São Paulo Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios formado pela arrecadação do Imposto de Renda (pessoa física) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - são a principal fonte de receita de 81% das 5.561 cidades brasileiras, segundo dados da Associação Brasileira de Municípios (ABM).
O fundo é dividido de acordo com faixas populacionais. Como houve muita migração devido a assentamentos e ao êxodo rural, alguns municípios perderam população e outros ganharam desde o último censo, em 2000, mas as mudanças não se refletiram nas estatísticas.
Conseqüentemente, também não se reproduziram na divisão do bolo.
"Aqueles municípios que passaram por um surto de crescimento populacional e estão com os repasses muito defasados tinham esperança na contagem populacional", diz José Carlos Rassier, diretor-executivo da ABM. A associação enviou uma requisição ao Congresso pedindo a liberação de recursos para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazer a contagem da população.
"É lamentável que o governo federal não tenha atendido os pedidos do IBGE para realizar a contagem populacional isso é um descaso com os municípios, que dependem disso", diz Sérgio Bessermann, ex-presidente do IBGE e diretor de informações do Instituto Pereira Passos, da prefeitura do Rio, alertando que, de outra forma, esses dados só estarão disponíveis em 2011.
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