Repasses caem, mas Delta ainda é a segunda que mais recebe da União

Além da prisão do bicheiro Carlinhos Cachoeira e da cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), as investigações do suposto esquema de corrupção montado pelo contraventor goiano, feitas pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público, tiveram pelo menos mais um efeito prático até agora: a queda de 60% neste ano, até outubro, dos recursos repassados pelo governo federal para a construtora Delta em relação ao total pago ao longo de 2011. Mesmo com a redução, a Delta é a segunda empreiteira que mais recebe repasses do governo federal.

De acordo com o Portal da Transparência, a empresa recebeu até outubro R$ 341,8 milhões do Orçamento da União deste ano, atrás apenas da Odebrecht, que recebeu, no mesmo período, R$ 795,6 milhões, para a execução de obras federais. No ano passado, a Delta liderou o ranking das empreiteiras com contratos com a União, com R$ 862,4 milhões.

Em meio ao escândalo e à divulgação das relações da Delta com Cachoeira, a Controladoria Geral da União (CGU) declarou a empresa inidônea, em junho. Assim, a sexta maior empreiteira do país ficou proibida de participar de licitações e de assinar novos contratos com o poder público. Quanto aos contratos em andamento, ficou a cargo dos gestores de cada órgão decidir por sua manutenção ou não.

Logo após a decisão da CGU, a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) de Mato Grosso do Sul suspendeu a assinatura de contrato no valor de R$ 30,9 milhões com a Delta. Ela fora vencedora na licitação para executar serviço de recuperação e manutenção de trecho de 108 quilômetros da BR-163 no estado.

O Dnit continua sendo, entretanto, o maior contratante da Delta no governo federal, tendo repassado neste ano, até outubro, 92% do total recebido pela empresa - R$ 314,4 milhões. A Delta é responsável por boa parte das obras rodoviárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A assessoria de imprensa do Dnit afirmou na segunda-feira (19) que o órgão não rescindiu contratos para não paralisar obras.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do Dnit, 99 contratos com a Delta estavam em andamento quando a empresa foi considerada inidônea, e agora há cerca de 40, a maioria de manutenção de rodovias. Os contratos não podem ser renovados. Nem podem ser firmados novos.

Entre os contratos ativos do governo federal com a Delta estão o de duplicação e restauração da BR-101, em Sergipe, e o de pavimentação e melhorias do traçado da BR-110, no Rio Grande do Norte.

Mesmo antes de a Delta ser declarada inidônea, a Petrobras rescindiu em maio contratos de R$ 843,5 milhões que mantinha com dois consórcios nos quais a construtora participava e que eram responsáveis por obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A Petrobras afirmou que a rescisão foi motivada por "baixo desempenho" da empresa.

No epicentro do escândalo Cachoeira, a própria Delta decidiu, também em maio, sair do consórcio de empresas que faz a reforma do Maracanã. A construtora deixou ainda o consórcio responsável pelo projeto da Transcarioca (corredor expresso de ônibus), que ligará a Barra da Tijuca à Ilha do Governador.

Em 2011, a empresa de Fernando Cavendish recebeu do governo do Rio R$ 358,5 milhões, dos quais R$ 72,7 milhões (20%) sem passar por concorrência pública. Desde 2007, a Delta possui no Estado do Rio cerca de R$ 1,5 bilhão em contratos.

Já no plano federal, a empresa também decidiu sair do consórcio para a construção de um trecho da Ferrovia Oeste-Leste, principal contrato que mantinha no PAC, no valor de R$ 574 milhões. A Delta decidiu sair das grandes obras porque estava com dificuldade para captar recursos após o escândalo que revelou seus negócios com Cachoeira.

A principal ligação da Delta com o grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira era mantida pelo ex-diretor do escritório da empresa no Centro-Oeste Cláudio Abreu, que chegou a ser preso em abril. De acordo com as investigações da Operação Saint Michel, uma parceria do Ministério Público e da Polícia Federal, Abreu é suspeito de corrupção e formação de quadrilha, principalmente em Goiás.

Ele foi demitido pela Delta nacional após as revelações. Abreu foi um dos depoentes da CPI Mista do Cachoeira que ficaram em silêncio, amparado por liminar da Justiça.