Indicado pelo presidente da República, Michel Temer para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes terá o nome avaliado por parlamentares que estão na mira da mais alta Corte do país, seja na condição de investigado (a maioria), ou mesmo figurando como réu em processos já em trâmite. Dos 81 senadores, ao menos 31 são alvos do STF, aponta levantamento divulgado em janeiro pelo Congresso em Foco. Todos negam os crimes.
Parte dos senadores está sendo investigada no âmbito da Operação Lava Jato. Se aprovado para o STF, Alexandre de Moraes deverá assumir o papel de revisor dos processos da Lava Jato, cuja relatoria agora está nas mãos do ministro Edson Fachin.
Para ter seu nome confirmado para ocupar a cadeira aberta no STF a partir da morte do ministro Teori Zavascki, no mês passado, Alexandre de Moraes passará primeiro por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Depois, se receber o aval do colegiado, que é formado por 27 titulares e 27 suplentes, a indicação de Alexandre de Moraes segue para votação no plenário da Casa.
Moraes não é a 1.ª indicação polêmica ao STF. Relembre outras
Leia a matéria completaA nova composição da CCJ ainda não foi anunciada. O impasse está na definição de um nome do PMDB para presidir o grupo. Três brigam pela vaga: Edison Lobão (MA), Raimundo Lira (PB) e Marta Suplicy (SP), que corre por fora. Dos três peemedebistas, Edison Lobão já foi citado na Operação Lava Jato. Além disso, o líder da bancada do PMDB, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (AL), investigado pela Lava Jato, é quem deve bater o martelo sobre a escolha do novo presidente da CCJ.
A expectativa é instalar a CCJ nesta quarta-feira (8). A sabatina no colegiado e a votação no plenário deverão ocorrer até o próximo dia 22.
Dos 31 nomes que estão na mira do STF, há casos variados. Veja a lista de senadores com pendências no STF, de acordo com o Congresso em Foco:
Acir Gurgacz (PDT-RO); Aécio Neves (PSDB-MG); Benedito de Lira (PP-AL); Cássio Cunha Lima (PSDB-PB); Ciro Nogueira (PP-PI); Dário Berger (PMDB-SC); Edison Lobão (PMDB-MA); Eduardo Amorim (PSC-SE); Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE); Fernando Collor (PTC-AL); Gladson Cameli (PP-AC); Gleisi Hoffmann (PT-PR); Humberto Costa (PT-PE); Ivo Cassol (PP-RO); Jader Barbalho (PMDB-PA); João Capiberibe (PSB-AP); José Agripino (DEM-RN); José Pimentel (PT-CE); Lindbergh Farias (PT-RJ); Marta Suplicy (PMDB-SP); Omar Aziz (PSD-AM); Renan Calheiros (PMDB-AL); Romário (PSB-RJ); Romero Jucá (PMDB-RR); Sérgio Petecão (PSD-AC); Telmário Mota (PDT-RR); Valdir Raupp (PMDB-RO); Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); Vicentinho Alves (PR-TO); Wellington Fagundes (PR-MT); e Zezé Perrella (PTB-MG).