O senador Roberto Requião (PMDB-PR), que faz parte da Comissão Especial Extrateto do Senado recebe quase o dobro do teto constitucional de remuneração mensal. A comissão foi instaurada para investigar salários acima do teto de R$ 33,7 mil nos três poderes. Requião, além dos R$ 33,7 mil que recebe como senador, também ganha outros R$ 30,4 mil de aposentadoria de ex-governador. Não há ilegalidade no recebimento dos valores.
O total de vencimentos de Requião faz com que ele integre a lista de dez senadores que recebem salários acima do teto constitucional, de acordo com reportagem publicada pelo jornal O Globo no domingo (27). Juntos, os dois vencimentos somam R$ 64,2 mil, mas com os descontos obrigatórios o valor líquido é de R$ 46,1 mil.
Polêmica antiga
A aposentadoria para ex-governadores é uma polêmica antiga no Paraná. Em 2011, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendesse o benefício. A ação direta de inconstitucionalidade, que está nas mãos da ministra Rosa Weber, ainda não foi julgada.
Requião chegou a ter o benefício suspenso entre junho de 2011 e agosto de 2012, quando o atual governador Beto Richa (PSDB) entendeu que o pagamento era ilegal. Em setembro de 2012, Requião obteve uma decisão liminar e voltou a receber a pensão. Em 2014, o senador ganhou um recurso na Justiça e recebeu R$ 453 mil retroativos referentes ao período em que teve o benefício suspenso.
Na época, Requião chegou a se justificar, dizendo que precisava da aposentadoria para pagar indenizações, já que, segundo o senador, ele é “perseguido” pelo Poder Judiciário.
Sem comentários
A reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato com a assessoria de imprensa de Requião, mas o assessor disse que não comentaria o assunto. O advogado do senador afirmou que também não faria nenhum comentário, pois não tinha informações sobre os vencimentos de Requião.