Mesmo após se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a presidente Dilma Rousseff (PT) sinalizou que deve vetar projeto que reajusta o salário de servidores do Judiciário em até 78%. Em entrevista dada em Milão, na Itália, a presidente declarou que o reajuste é “impossível de sustentar”. A medida traria impacto de R$ 25,7 bilhões em quatro anos.
Nossa opinião: Afronta
A presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, bem que tentaram ocultar o encontro do Porto. A clandestinidade diz muito sobre as intenções do trio. Afinal, como explicar uma reunião que afronta tão gravemente o princípio iluminista da separação dos Poderes, garantia de um Estado democrático e livre das tiranias? A justificativa dada depois que o jornalista Gerson Camarotti descobriu a reunião desdenha da inteligência dos brasileiros. Seria preciso ir tão longe para “discutir” o reajuste dos servidores do Judiciário? Seria essa uma conversa aceitável dentro dos princípios republicanos? Então, por que não divulgá-la nas agendas oficiais?
Enquanto o trio se afasta de Brasília e aproveita para conversar num encontro “ao acaso”, no Brasil as investigações da Lava Jato aprofundam-se a ponto de se considerar o impeachment da presidente. É possível que o órgão máximo da Justiça, representado por Lewandowski, tenha de se pronunciar sobre o grau de responsabilidade da presidente e de pessoas próximas dela no esquema de corrupção da Petrobras, alvo da Lava Jato. Estarão os Poderes suficientemente autônomos, como idealizou Montesquieu, para que seja tomada a decisão mais justa? A reunião do Porto indica que não. O que temos é um exemplo claro de submissão do Judiciário.
Dilma e Lewandowski se reuniram em Portugal na última terça-feira (7) – em escala feita pela presidente antes de ir para a Rússia. Segundo Dilma, o ministro pleiteou que não houvesse veto, mas, para ela, a medida é “impraticável”. “É impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções. Nem em momentos de grande crescimento se consegue garantir reajustes de 70%, muito menos no momento em que o Brasil precisa fazer grande esforço para voltar a crescer”, disse.
A reunião não estava na agenda oficial da presidente. Segundo informações do Blog do Camarotti, do G1, a reunião foi agendada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também estava presente. Lewandowski estava na cidade do Porto, onde participava de encontro entre juristas brasileiros e portugueses.
O reajuste deve voltar à pauta da presidente nesta semana. De volta ao país, Dilma se reúne nesta segunda-feira (13) com ministros no Palácio do Planalto, para reunião de coordenação política.