Richa se diz frustrado com suspensão do aval de empréstimos aos estados

Chamados a Brasília no dia 30 de julho pela presidente Dilma Rousseff, interessada em firmar um “pacto pela governabilidade” que lhe desse um respiro em meio à crise política, governadores estão surpresos e irritados com a suspensão pelo governo federal, treze dias depois, do aval para empréstimos internacionais a estados e municípios. Essa era uma das principais reivindicações dos governadores e, no encontro, eles haviam recebido sinalização positiva da presidente.

O estado do Paraná tem dois pedidos pendentes de financiamento no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que somam US$ 450 milhões — cerca de R$ 1,5 bilhão. Um deles é para infraestrutura urbana e outro, para investimento em estradas.

“Esses investimentos eram fundamentais para o Paraná, mas também eram importantes para o Brasil. Ajudariam na retomada do crescimento e na preservação do emprego, sem contar que a infraestrutura é um gargalo crítico do país”, afirmou o governador Beto Richa (PSDB).

Ainda de acordo com o governador do Paraná, o BID afirmou que encaminhará esses recursos para outros países.

“Esses empréstimos contribuiriam para melhorar a competitividade do país”, disse ele.

Richa afirmou que o governo federal não entrou em contato para dar explicações sobre a suspensão do aval: “Eu lamento muito porque na reunião de governadores a presidente Dilma disse que daria encaminhamento a isso. No final, ela voltou ao assunto e pediu ao Levy que visse isso. Frustra bastante”, afirmou Richa.

Outros estados

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que apoiou a reeleição de Dilma, contrariando seu partido, afirmou que a “quebra de posição” por parte de Dilma não contribui para o ambiente político:

“Fiquei surpreso com a quebra de posição, que não contribui para as boas relações. Se não se cumpre aquilo que se acerta, a estabilidade política fica claudicando”, disse Coutinho.

O Tesouro Nacional solicitou à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculada ao Ministério do Planejamento, que retire de pauta a análise de todos os pedidos de empréstimos feitos pelos governos estaduais e municipais. O Palácio do Planalto não entrou em contato com os governadores afetados para dar explicações nem tentar minimizar a insatisfação.

Governadores que foram afetados pela medida dizem que essas operações de crédito trariam benefícios não só para seus estados. Esses investimentos contribuiriam, segundo eles, para a retomada do crescimento econômico do país, geração de emprego e a superação de gargalos de infraestrutura.

A Paraíba pleiteia financiamento para a construção de estradas, no valor US$ 250 milhões — cerca de R$ 860 milhões — junto à Corporação Andina de Fomento.

“Na essência, não estamos pedindo um centavo para o governo federal. Temos direito porque o estado está equilibrado, está nas margens de endividamento”, disse o governador.

Segundo os técnicos da equipe econômica, a piora da economia, o encarecimento das operações de crédito e o rebaixamento da nota do Brasil e de vários estados pela agência de classificação de risco Moody´s obrigaram o Tesouro a adotar postura mais conservadora em relação às garantias que dá aos empréstimos.

Eles alegam que a mensagem que o ministro Joaquim Levy (Fazenda) quer passar é de que o quadro fiscal é muito grave e que é preciso ter austeridade não só no governo federal, mas também nos estados e municípios. Atualmente esperam autorização da União para contrair empréstimos Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Paraíba e Amazonas, além do Distrito Federal. Nove municípios estão na mesma situação.

Outro fator que pesou na decisão foi a preocupação com a realização da meta de superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida). Ela depende não apenas da União, mas também de estados e municípios.

Conversa

O governador da Paraíba afirmou que, além da sinalização recebida na reunião com Dilma, ele disse ter falado com o ministro da Fazenda dois dias antes da reunião da Cofiex, no último dia 12, e foi informado que não haveria nem pedido de vista para não atrasar o processo.

O secretário de Fazenda do estado de São Paulo, Renato Villela, também disse ter sido pego de surpresa. O estado de São Paulo quer o aval para empréstimo de R$ 450 milhões para investir no metrô, segundo Villela.“

Essa sinalização (positiva) estava clara não só nessa reunião (com Dilma), mas ao longo do tempo em momento algum foi dito que seria suspenso. Todas as sinalizações eram de que o trâmite seria um pouco lento, ao longo do segundo semestre. Foi uma surpresa”, disse o secretário de Fazenda do estado de São Paulo.

Aliado de primeira hora da presidente Dilma e sem empréstimos externos pendentes, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), coloca panos quentes:

“O Levy já tinha falado que em 2015 seria difícil ter esse aval. Ele queria fazer essa reavaliação para 2016. Os empréstimos internos não têm problema, com BNDES, Caixa e Banco do Brasil têm saído. Essa suspensão (dos externos) é por causa do dólar, para não impactar no (superávit) primário”, minimizou ele.

Em nota, o Tesouro informou que as operações de crédito para estados e municípios cresceram fortemente nos últimos anos, e que é preciso rever essa situação, pois houve deterioração do quadro macroeconômico. Entre 2011 e 2014, por exemplo, os financiamentos externos para estados somaram R$ 44 bilhões. Já os empréstimos no mercado doméstico chegaram a R$ 67,5 bilhões. O Tesouro ressalta que os pedidos podem voltar a ser analisados no futuro.