Representantes dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro foram ao centro doa capital fluminense para participar, nesta quinta-feira (10), da manifestação contra as mudanças na distribuição dos royalties do petróleo.
São mais de 8 mil pessoas do interior do Rio, que foram em comitivas organizadas pelas prefeituras. Entre os representantes está o prefeito de Macaé, Riverton Mussi, que informou que o município estima um prejuízo de pelo menos R$ 150 milhões em 2012, caso as regras de distribuição dos royalties seja alterada.
O deputado Miro Teixeira (PDT/RJ) afirmou acreditar que um evento como esse terá pouco impacto na disputa política em Brasília. "Não acredito que algum deputado de outra bancada vai mudar seu voto por conta dessa manifestação", afirmou o pedetista, que acredita que, mesmo que a presidente Dilma Rousseff vete o eventual projeto aprovado que retira recursos do Rio.
A deputada estadual Aspásia Camargo, do PV-RJ, disse que o governo do Estado do Rio pode decretar a moratória caso seja reduzido o valor dos royalties que o estado recebe da produção de petróleo. Segundo a deputada, a proposta de reduzir a parcela de royalties é inconstitucional e rompe o pacto federativo.
O presidente da seção fluminense da OAB, Wadih Damous, chegou durante a yatde à Avenida Rio Branco, para participar da passeata em defesa dos royalties para o Rio de Janeiro. Ele disse que prefere ficar junto com o povo, do lado de fora da área vip, que foi reservada para as autoridades e o governador Sérgio Cabral.
"A OAB do Rio está pronta para apoiar o governo para entrar com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, se for preciso. Já nos colocamos à disposição para o governador Sérgio Cabral", informou Damous.
Empresários de todo o estado também comparecem ao evento. Um deles é Francisco Navega, proprietário da Nutriraça - uma distribuidora agropecuária com sede em Macaé. Ele acredita que a perda dos royalties irá causar um prejuizo incálculável para o comércio.
Segundo Navega, o dinheiro do petroleo gera renda e emprego, criando assim um círculo de consumo. "O petróleo tem hoje um papel fundamental entre as cidades produtoras do Rio de Janeiro, sujeitas a riscos ambientais e ao crescimento desordenado da população."
Para o empresário, o debate em torno dos royalties serve como um alerta para que as cidades produtoras diversifiquem cada vez mais suas economias. "Um desses caminhos é estimular o microcrédito, criando assim emprego gerado pelas microempresas", opinou Navega.
Estados e municípios não produtores também farão manifestação, diz senador
O senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou que os 24 estados não produtores do país e seus municípios já estão articulando de sua parte uma grande mobilização "pela defesa da distribuição justa das receitas do petróleo".
"A população do Rio precisa compreender que não há explicação para convencer de que um estado brasileiro possa ficar com 80% de uma riqueza que é de todo o Brasil", explicou.
Já está marcado para o próximo dia 16, logo depois do feriado, um encontro das bancadas dos estados não produtores para discutir o pedido de urgência para a aprovação do projeto do Senado que está sendo avaliado na Câmara neste momento e para definir a data da mobilização. Segundo ele, o movimento está sendo organizado pelas bancadas, governadores e prefeitos.
Para Dias, algumas declarações do governador do Rio, Sérgio Cabral, sobre as receitas do petróleo está criando uma espécie de sentimento anti-Rio no país. "Ele tem direito e até obrigação de defender o estado. Mas quando afirma que é um projeto em que estão tirando do Rio para dar para outros estados que não têm direito ou quando chama de ato covarde, vai num caminho que leva a este sentimento."
Dias reconheceu, no entanto, que a proposta encaminhada pelo Senado ainda não é boa para os estados e produtores. Ele defende que a receita chegue a R$ 12 bilhões, como já havia destacado nas discussões anteriores. Segundo ele, a tendência é que a Câmara acate o pedido de parlamentares da bancada do Rio e Espírito Santo e aumente a fatia de participação especial (PE) a que terão direito. Para isso, já pensam em diminuir de 42% para 40% a parcela da União.