O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que dará início à última etapa do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na segunda-feira (8), mas se recusou a estabelecer uma data para que ele seja concluído.
O parlamentar fluminense marcou para o primeiro dia útil da semana que vem a leitura do pedido de cassação. Depois de duas sessões, ele passará a ser o item prioritário da pauta.
Isso não significa, porém, que será concluído imediatamente. Cabe ao presidente decidir o dia em que ocorrerá a votação, e Maia garantiu apenas que será antes das eleições municipais, no dia 2 de outubro.
“Vamos organizar isso de modo que eu dê a data e não volte atrás. Leitura na segunda e, a partir daí, a questão está pronta para o plenário. Vamos organizar a data em que o plenário esteja cheio. Com certeza, será antes da eleição, disso eu não tenho dúvida”, afirmou.
Maia já havia adiantado que a Câmara não bateria o martelo sobre o caso de Cunha enquanto não finalizasse a tramitação do projeto que renegocia as dívidas dos Estados. Sem acordo nesta terça, a proposta só deverá ser votada na segunda.
“O texto [do projeto referente à renegociação das dívidas] está ficando bom. Na segunda-feira a gente vota esse negócio, com certeza”, afirmou o deputado.
Mas esse pode não ser o único tema a encabeçar a fila de prioridades, à frente da cassação do peemedebista. O presidente abriu a possibilidade de incluir a proposta de alteração das regras de exploração do pré-sal no primeiro lugar da fila de pautas do plenário.
“O projeto do pré-sal pode ser antes da cassação do deputado Eduardo. Tudo é prioritário para o Brasil, que tem uma crise em todas as áreas. Eu me comprometi nas primeiras semanas com a pauta econômica, vou tratar da pauta econômica e vou fazer a leitura para que o processo de cassação fique pronto”, disse, sem definir qual será apreciado primeiro.
Acordo
Maia negou ter participado de um acordo com o Palácio do Planalto para que o futuro de Cunha só seja decidido após a votação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado, marcado previamente para o dia 29 deste mês.
Pelo menos um ministro próximo ao presidente interino, Michel Temer, trabalha para que o Congresso conclua o processo da petista antes de decidir se cassa ou não o mandato de Cunha.
O argumento é que, caso a ordem seja invertida, corre o risco de Cunha retaliar o governo, com declarações comprometedoras contra o presidente, o que pode resultar em mais votos contrários ao afastamento definitivo de Dilma.
Perguntado se tem conhecimento dessa articulação, o presidente da Câmara declarou: “Comigo não há acordo nenhum”.
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