Salários no Congresso sobem para R$ 26,7 mil

Os parlamentares aprovaram em votações relâmpagos o projeto que aumenta os salários dos próprios deputados e senadores, do presidente, do vice e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil.

O texto vai para promulgação, e o aumento vale a partir de fevereiro de 2011. O novo valor é o mesmo dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que serve como teto do funcionalismo público.

Hoje deputados e senadores ganham R$ 16,5 mil (reajuste de 61,8%), o presidente da República, R$ 11,4 mil (133,9%), o vice e os ministros, R$ 10,7 mil (148,6%). O último aumento nesses salários havia sido em 2007. Desde então, a inflação acumulada foi de 19,9%.

Antiga aspiração de congressistas, a equiparação salarial aos vencimentos dos ministros do STF causará um efeito cascata em assembleias e câmaras municipais que, somado ao gasto extra no Congresso, alcançará pelo menos R$ 1,965 bilhão ao ano.

No fim da manhã, enquanto a reunião da Mesa sobre o assunto ainda estava em andamento, o texto foi apresentado na Câmara dos Deputados, teve aprovada sua tramitação em regime de urgência e, em dois minutos, os deputados aprovaram o mérito.

Depois, em menos de cinco minutos, o mesmo aconteceu no Senado. A iniciativa, porém já estava sendo preparada há algum tempo pelos congressistas.

O efeito cascata no Le­­gislativo se dá porque o salário dos 1.059 deputados estaduais e 52 mil vereadores está vinculado, pela Constituição, ao dos congressistas. O cálculo do impacto do aumento leva em consideração a elevação dos contracheques, nas câmaras e assembleias, ao limite estabelecido na Constituição.

E é subestimado, já que considera apenas 13 salários/ano nessas Casas (sendo que várias delas pagam 15 salários/ano, assim como o Congresso) e não leva em conta o impacto no salário de aposentados, pensionistas e assessores cuja remuneração é ligada à do parlamentar.

Segundo cálculos da Câmara, o impacto total para a folha de pagamento da Casa será de R$ 124 milhões, com todos os encargos. Já no Executivo, o impacto mínimo é de R$ 8 milhões/ano.

Na Câmara, o PSol foi o único partido que tentou impedir a aprovação. Ivan Valente (PSol-SP) defendia um aumento equivalente ao da inflação. "É inaceitável esse valor, ao mesmo tempo em que discutimos o congelamento do salário mínimo em cerca de R$ 500", afirmou.

A ideia inicial dos congressistas era aprovar um texto que vinculasse automaticamente os salários aos do Judiciário. Para isso, porém, seria necessário aprovar uma emenda constitucional. Um texto neste sentido deve ser apresentado em 2011.

Outra possibilidade levantada pelos deputados foi a de conceder o aumento também aos ministros do STF, que pleiteiam R$ 30,7 mil ao mês. O vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), descartou essa possibilidade.