Sarney abre processo administrativo contra Agaciel e Zoghbi

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou nesta segunda-feira abertura de processo administrativo contra os ex-diretores da Casa Agaciel Maia (diretoria-geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos). Ambos serão processados por responsabilidade pelos atos secretos, medidas administrativas não divulgadas pela instituição.

Eles podem ser punidos com penas que vão de suspensão por até 90 dias à demissão, quando na ativa, ou cassação da aposentadoria, se já estiverem aposentados. Outros cinco funcionários foram arrolados no processo.

A decisão foi tomada por sugestão da comissão de sindicância do Senado, criada para investigar a existência dos chamados atos secretos. Os diretores são suspeitos de terem cometido crimes de improbidade administrativa e prevaricação, informa a assessoria de imprensa da presidência do Senado.

Os atos eram utilizados há 14 anos para contratação e exoneração de servidores, muitos deles amigos ou parentes de parlamentares. A comissão de sindicância detectou a existência de 663 atos dessa natureza.

A medida deve ser publicada na terça-feira no boletim administrativo da Casa.

No fim de semana, a imprensa noticiou a existência de três contas correntes paralelas no Senado, que reúnem depósitos de 160 milhões de reais a partir de recursos dos servidores para planos de saúde. Segundo a denúncia, as contas estariam fora da contabilidade oficial do Senado. Elas são administradas pela diretoria-geral da Casa, cargo que era ocupado por Agaciel.

A atual diretoria-geral do Senado informou em nota que os recursos dessas contas não são públicos e são provenientes de descontos dos servidores para os planos de saúde. Rechaça ainda que sejam secretas, porque aprovadas por resolução do Senado.

A direção informou ainda que contratará auditoria externa para verificar a regularidade da movimentação dessas contas.

"Vamos apurar essas denúncias, ao que me parece a irregularidade é que as contas eram geridas por apenas uma pessoa, mas a rigor elas têm previsão legal para existir", disse o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI).