Sarney assina ato que corta 511 cargos não ocupados

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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), assinou na tarde desta quinta-feira (24) um ato que corta 511 cargos efetivos na estrutura da Casa. O ato é referente à decisão da Mesa Diretora desta amanhã, quando se anunciou o corte, naquele momento em número de 500. Os cargos que serão cortados não estavam sendo ocupados. Portanto, ninguém será demitido e a economia é zero.

"A Mesa já aprovou o ato e assim estamos nas etapas seguintes, já colhendo resultados das etapas de organização da casa e que nós temos tanto interesse", disse Sarney.

Confirmando o que o diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, já havia anunciado pela manhã, a maioria dos cortes se realizará na Gráfica do Senado. De acordo com tabela em anexo ao ato, 292 cargos serão cortados neste órgão. São vagas de "apoio ao processo industrial gráfico", manutenção de máquinas gráficas e redação e revisão.

A área de segurança também foi atingida pelos cortes. São 43 cortes em vagas para segurança e outros 15 para policial legislativo. A reestruturação atinge também áreas como de apoio ao processo legislativo, contabilidade, serviço médico, entre outros.

Na saída da reunião da Mesa Diretora realizada nesta manhã, o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), confirmou que a medida não implicará em nenhuma demissão. "São 500 cargos da estrutura do Senado que estamos cortando para evitar que sejam preenchidos no futuro. Isso é só o início do processo de enxugamento da Casa".

O Senado conta atualmente com 3,4 mil funcionários efetivos, 2,8 mil comissionados e cerca de 3 mil terceirizados. De acordo com o diretor-geral, existem ainda mais de mil cargos efetivos que estão vagos e poderiam ser preenchidos por concurso público. É entre estes cargos que serão realizados os cortes anunciados.

Estudo da FGV

Sarney disse também nesta tarde que submeterá aos senadores a proposta da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a reestruturação administrativa da Casa. Pelo projeto, restariam apenas sete diretorias na Casa. No início do ano, o Senado admitiu ter até 181 diretorias.

O presidente do Senado vai encaminhar o trabalho final da Fundação a todos os senadores e o tema deve ser discutido e votado em plenário no mês de outubro.