O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta quinta-feira (19) a extinção da verba indenizatória, que permite aos parlamentares gastar até R$ 15 mil por mês para despesas com o mandato. Na Câmara, os deputados decidiram dar mais transparência a estes gastos, mas alguns líderes já defenderam o fim da verba -como Sarney faz agora.
A declaração de Sarney é relativa a uma proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), para acabar com a verba e aumentar os salários dos parlamentares de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil, mesmo valor recebido pelos ministros do Supremo.
O presidente do Senado não se manifestou sobre o aumento, mas concordou com o fim da verba. "Eu não sei se essa é a melhor forma, mas, realmente, nós temos que encontrar um meio de acabar com a verba indenizatória, que tem criado tantas discussões e tem criado tantos problemas". Sarney ressaltou que irá ouvir os colegas sobre o tema, mas disse que é a hora de "pensar em um caminho" para resolver a questão.
A verba indenizatória foi criada em 2002 na Câmara e em 2003 no Senado. A divulgação, atualmente, acontece apenas com a publicação da rubrica dos gastos. Nesta semana, líderes da Câmara defenderam idéia semelhante à de Mozarildo, mas a discussão perdeu um pouco da força após a Mesa Diretora da Casa anunciar que passará a divulgar dados detalhados dos gastos, inclusive com o CNPJ, a partir de abril. Na ocasião, Sarney afirmou que o Senado poderia adotar a mesma medida.
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