O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), encaminhou nesta segunda-feira (2) ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, um ofício pedindo que se investigue a evolução patrimonial do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.
Ele é acusado, em reportagem do jornal "Folha de São Paulo", de ter ocultado em suas declarações de bens uma mansão de R$ 5 milhões em Brasília, comprada em 1996. O diretor-geral do Senado teria colocado a casa no nome do irmão, o deputado João Maia (PR-RN), por estar com os bens bloqueados pela justiça.
A investigação pelo TCU já havia sido levantada pelo próprio Agaciel como uma das possibilidades. Sarney anexou ao pedido a reportagem que fez a denúncia e pediu que a apuração aconteça com a "urgência possível".
O presidente do Senado ressaltou que a reportagem não é motivo para um afastamento imediato de Agaciel. "Não podemos afastá-lo sem saber se as denúncias são procedentes ou não. Nós entregamos ao Tribunal de Contas, que é o órgão mais insuspeito de todos para examinar o assunto".
Agaciel negou nesta manhã ter ocultado o imóvel. Ele apresentou uma declaração de Imposto de Renda relativa a 1996 na qual consta a casa.
O diretor-geral do Senado negou ainda estar com os bens bloqueados na época da compra. Ele admitiu, no entanto, ter errado ao não registrar em escritura a transferência do imóvel do nome de João para o seu.
Outro lado
Agaciel afirma que a compra do lote foi realizada primeiro por seu irmão porque ele estava tentando ainda vender a casa em que morava, no mesmo bairro. Posteriormente, assinou um contrato de compra e venda do imóvel, mas o diretor-geral do Senado disse que errou ao não registrar a casa em uma escritura.
"Não posso esconder essa casa até porque eu moro nela. Meu erro foi fazer apenas um documento com o meu irmão. Como era um negócio fraterno, não tive a preocupação de ir a um cartório transferir a escritura, o que farei agora", afirmou Agaciel.
Ele questiona também o valor do imóvel citado na reportagem, de R$ 5 milhões. Segundo Agaciel, uma usina de tratamento de lixo que fica no Lago Sul está localizada em frente à mansão, desvalorizando a casa. Para ele, o valor atual do imóvel é de R$ 2,5 milhões.
O diretor-geral do Senado destaca que tem 32 anos de trabalho na Casa e garante que tinha renda para adquirir o imóvel. Apresentou também certidões negativas do Tribunal de Contas da União, da Justiça Federal e da Receita Federal para mostrar sua "correção no cargo".
Ele afirmou não ver motivo para deixar o posto de direção. "Não tenho porque não me sentir confortável. Já passei por sete presidentes da Casa. Se não tivesse competência não estaria aqui". Agaciel disse que dará as explicações sobre o imóvel ao presidente Sarney e a senadores que estiverem interessados. Disse ainda estar à disposição para que o TCU analise sua evolução patrimonial.
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