Secretário estadual de Agricultura de São Paulo, Arnaldo Jardim (PPS) prestou depoimento à Justiça Federal do Paraná como testemunha de defesa do presidente da UTC, Ricardo Pessoa, preso por suspeita de participação no esquema de corrupção da Petrobras.
Três presos depõem nesta terça-feira na PF
- Kelli Kadanus
Três, dos dez presos durante a décima fase da Operação Lava Jato, prestam depoimento nesta terça-feira (17) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. O primeiro investigado ouvido pelos delegados da força-tarefa foi o empresário Adir Assad. Ele é acusado de emprestar empresas de fachada e de passagem para operacionalizar o pagamento de propina por obras na Petrobras ao ex-diretor Renato Duque e ao ex-gerente Pedro Barusco. O depoimento começou por volta das 16 horas.
De acordo com a denúncia do MPF, Assad agia na lavagem de dinheiro referente às obras na Refinaria Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná.
Ainda nesta terça-feira (16), devem ser ouvidos os empresários Dario Teixeira Alves Junior e Sônia Branco, presos temporariamente nesta segunda-feira (16). Sônia é apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) como sócia de Assad nas empresas usadas para lavagem de dinheiro das obras da Repar. De acordo com o MPF, ela foi responsável pela assinatura de contratos fictícios – mecanismo usado para o trânsito do dinheiro desviado da Petrobras.
Dário Alves é acusado pelo MPF de agir em conjunto com Assad. Ele é apontado como um dos responsáveis pela negociação de pagamentos de propina em favor do ex-diretor Renato Duque e do ex-gerente Pedro Barusco. De acordo com a denúncia, Alves atuou na lavagem de dinheiro desviado das obras da Repar.
Próximos depoimentos
Na próxima quinta-feira (19), deve ser ouvido Lucélio Góes – filho do operador Mário Góes, preso na nona fase da operação. Ele é acusado pelo MPF de operacionalizar propina para que as empreiteiras conseguissem firmar contratos com a Petrobras. Segundo a denúncia, ele teria atuado na operacionalização de recursos desviados das obras da Refinaria de Paulínea (Replan) e dos gasodutos Pilar-Ipojuca e Urucu-Coari.
Jardim foi um dos políticos arrolados pelos advogados de Pessoa. Além dele, devem depor o ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT), e os deputados federais Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Paulinho da Força (SD-SP) e J utahy Magalhães Junior (PSDB-BA).
Respondendo a uma pergunta dos defensores, Jardim contou ter recebido R$ 150 mil da UTC em doação para sua campanha a deputado federal (ele foi eleito, mas se licenciou para assumir a secretaria), no ano passado.
Segundo Jardim, a contribuição foi autorizada por J oão Santana, presidente da Constran, holding controladora da UTC. Para o secretário, a doação ocorreu porque ele é especialista em infraestrutura, área de interesse do grupo.
“Natural que seja assim. Liguei para João Santana e pedi que verificasse se poderia fazer doação de campanha, e eles optaram por fazer. Acredito por eu ser uma pessoa atuante nessa área de infraestrutura”, justificou Jardim.
No final do depoimento, em outro questionamento feito pelos advogados, Arnaldo Jardim disse considerar Ricardo Pessoa “qualificado e preparado”, profissionalmente, e “muito agradável”, pessoalmente.
Afirmou ainda não ter informações que desabonem o empreiteiro e que soube das denúncias contra ele apenas por intermédio das reportagens publicadas na imprensa.
Ricardo Pessoa é acusado de liderar o cartel de empresas que atuavam nas licitação da Petrobras.
A reportagem entrou em contato com o secretário Arnaldo Jardim, mas ele não atendeu a ligação. A defesa de Pessoa disse que não vai se pronunciar.
Turma do STJ nega pedido de liberdade de executivos da OAS
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta terça-feira (17) um pedido de liberdade feito por executivos e funcionários da OAS, que estão presos há cerca de quatro meses devido à Operação Lava Jato.
Num rápido julgamento, a turma negou, por unanimidade, a libertação do Presidente da OAS, José Aldemário Filho, do diretor-presidente da área internacional, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, e dos funcionários da empreiteira José Ricardo Nogueira Breghirolli e Mateus Coutinho.
De acordo com o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF, devido a uma súmula do STF, só é possível que a corte máxima da Justiça analise pedidos de liberdade após a tramitação completa nas instâncias inferiores.
Como o pedido de liberdade ainda não foi completamente debatido pelos outros tribunais, e nenhuma situação de flagrante ilegalidade foi percebida pelos ministros no caso da prisão dos executivos, o habeas corpus foi negado.
Durante o julgamento, o ministro Gilmar Mendes, mesmo sendo contra o pedido de liberdade, ponderou se os cerca de quatro meses de prisão preventiva ainda se justificariam. De acordo com ele, os executivos e funcionários já estariam desligados de suas funções.
“A mim parece que estamos nos aproximando do limite em que a prisão preventiva se torna eventualmente antecipação de uma execução”, disse.
O argumento usado por Mendes é o mesmo que muitos dos advogados dos presos da Lava Jato têm enviado à Justiça. De acordo com eles, as prisões são antecipações de execuções e uma forma de forçar o aceite de delações premiadas.
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