Secretário-executivo do Ministério do Trabalho presta depoimento na PF

Suspeito de participação de esquema de desvio de recursos públicos, o "número 2" do Ministério do Trabalho e Emprego prestou depoimento à Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (9) e, em seguida, foi trabalhar normalmente.Paulo Pinto, secretário-executivo do MTE, foi alvo de um dos 12 mandados de condução coercitiva cumpridos hoje pela PF. Batizada de Esopo, a operação deflagrada pelos policiais federais apura fraude em licitação e contratos superfaturados em dez Estados. A fraude pode ter movimentado cerca de R$ 400 milhões em cinco anos, estimam os policiais.

É a segunda vez em menos de uma semana que o MTE é alvo de operação da PF. Dessa vez, uma das suspeitas que pesam contra o MTE é a retirada do nome de inadimplentes do cadastro de devedores para continuarem recebendo recursos públicos.

Segundo a assessoria do ministério, pela manhã, a PF recolheu apenas documentos relacionados à área de qualificação da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego --um dos principais braços operacionais da pasta. Informou ainda que o secretário-executivo do ministério, Paulo Pinto, foi abordado pela PF em casa, em Brasília. Depois de ser notificado da existência de um mandado de condução coercitiva contra ele, foi dirigindo o próprio carro à Superintendência da PF em Brasília, onde prestou depoimento sobre a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que teria sido usada para desviar os recursos públicos.Depois de prestar esclarecimentos, Paulo Pinto foi liberado e despachou normalmente na sede do MTE, segundo a assessoria do ministério.

Paulo Pinto reassumiu o cargo de número 2 do ministério em abril deste ano. Ele entrou no ministério em 2007 como assessor especial do então ministro Carlos Lupi, de quem é braço direito. Em junho de 2010, foi nomeado secretário-executivo, cargo que ocupou até maio do ano passado, quando o grupo de Lupi, que perdeu o cargo por suspeitas de irregularidades, deixou o comando da pasta.

Nesta segunda, o MTE informou aguardar o retorno do ministro Manoel Dias, que estava em Santa Catarina, para definir se Paulo Pinto será mantido no cargo. Operação Esopo

Foram expedidos 101 mandados judiciais, incluindo 44 de busca e apreensão, 20 de sequestro de valores e bens, 25 de prisão temporária e 12 de condução coercitiva. As investigações apontaram que uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), chamada Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), com sede em Belo Horizonte, realizava convênios de fachada com o ministério no Distrito Federal e em dez Estados.

Segundo a PF, firmados os contratos, os serviços eram prestados com valores superfaturados ou nem sequer eram realizados. Nos últimos cinco anos, a organização recebeu do ministério mais de R$ 400 milhões.

A Justiça autorizou busca a apreensão de documentos no Ministério do Trabalho, em Brasília, no Instituto de Desenvolvimento do Norte de Minas Gerais, ligado ao governo estadual, e na sede da Fiemg, a federação da indústria mineira. Os mandados também se estendem às prefeituras de Januária, Araçuaí, São Francisco, São João da Ponte, Coração de Jesus, Taiobeiras e Três Corações.

As ações ocorrem simultaneamente nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, além do Distrito Federal.

Na semana passada, oito pessoas foram presas na "Operação Pronto Emprego", que investiga desvio de R$ 18 milhões em convênio do MTE. O Ministério do Trabalho emitiu nota informando que "determinou a suspensão de repasses de recursos financeiros à entidade investigada e a abertura de auditoria nos convênios", entre outras medidas.