A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas pode dar à internet um papel pouco explorado no Brasil: o de meio de arrecadação para partidos políticos e candidatos. Para se ter ideia desse potencial, a campanha que levou o presidente norte-americano Barack Obama ao primeiro mandato, em 2008, arrecadou cerca de US$ 500 milhões só pela rede – 67% de sua arrecadação. No Brasil, alguns partidos largaram na frente nessa corrida por contribuições, e outros esperam que o congresso possa mudar a decisão do STF. O consenso entre especialistas é que a doação por pessoas físicas não faz parte da cultura do brasileiro.
O PT saiu na frente na busca por doações. Há cerca de dois meses, a legenda iniciou campanha na internet para arrecadar verba. O sistema eletrônico de pagamento está funcionando e um banner, com destaque no site petista, leva o visitante para a página onde é possível doar. A legenda já usou essa ferramenta na campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014. A arrecadação, porém, foi de apenas R$ 266 mil – 0,08% dos R$ 318 milhões arrecadados. Aécio Neves (PSDB) nem sequer arrecadou com doações on-line. Para Marina Silva, a terceira colocada, concorrendo pelo PSB, as contribuições pela internet renderam R$ 371 mil – 0,6% dos R$ 61 milhões gastos em sua campanha.
“Independentemente da decisão do STF, o PT já tinha aprovado internamente que não iria receber mais recursos de empresas. Então, já tínhamos começado a campanha para arrecadar de pessoas físicas. Queremos atingir também quem simpatiza com o PT mas não é filiado”, diz Alberto Cantalice, vice-presidente e secretário nacional de comunicação do PT.
Partido criado oficialmente na terça-feira (22), após aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Rede Sustentabilidade também já sai em vantagem. O sistema de doações já foi usado na campanha de Marina à Presidência, ainda que ela tenha concorrido pelo PSB. O site da legenda ainda não tem um sistema eletrônico de arrecadação. Mesmo assim, a Rede divulga em sua página eletrônica o número da conta bancária que concentra doações.
PMDB e PSDB não têm sistema para arrecadação on-line. Enquanto o PSDB não tem posição sobre o tema, no PMDB, o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, diz que o partido espera definição sobre a proibição das doações de empresas.
Cientista político da UNB, Antônio Testa avalia que o sistema para doações de pessoas físicas é simples. O problema, diz, é a falta de credibilidade dos políticos: “É possível que o candidato peça, mas não acredito que a população vá doar. Com o desgaste que os partidos têm hoje, não creio que vá ser uma arrecadação intensa”, afirma.
Para o professor do programa de pós-graduação em Comunicação e Cultura contemporânea da UFBA, Camilo Aggio, vai demorar para que o financiamento de campanhas por pessoas físicas no Brasil alcancem patamar próximo ao dos Estados Unidos. “Não é possível fazer de imediato o que se faz nos EUA. Lá, a ideia de doar está vinculada à militância civil e política. No Brasil, não temos a ideia de que os partidos são merecedores do nosso suado dinheiro. A ideia geral é que os políticos são todos corruptos e não precisam do nosso dinheiro é muito forte”, afirma.
Nas últimas eleições presidenciais brasileiras, pessoas físicas puderam doar, desde que as doações não ultrapassassem 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição.