Sem Renan, Senado tenta retomar normalidade

Sem Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência do Senado, o Palácio do Planalto começa nesta segunda-feira (15) uma delicada operação para permitir que a proposta de prorrogação da CPMF até 2011 seja votada no Senado ainda este ano. A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que discute a proposta pela primeira vez na quarta-feira (17).

O presidente em exercício da Casa, Tião Viana (PT-AC), pretende estabelecer um calendário para que a normalidade retorne ao plenário, depois da crise conflagrada desde o início das denúncias envolvendo Renan. Viana reúne a Mesa Diretora nesta segunda-feira e recebe os líderes partidários na terça-feira (16) para tratar da agenda e dos processos contra Renan Calheiros.

O sucesso no encaminhamento de propostas que levantam menor polêmica com a oposição, como a indicação de autoridades para cargos na administração federal e o projeto de lei que amplia o limite do financiamento estudantil (Fies), é estratégico para abrir caminho à votação do imposto do cheque. "Temos que mostrar aos partidos que não se pode obstruir os trabalhos. O papel da Mesa Diretora não é trancar matérias, é tentar o diálogo. Vamos recuperar o ambiente, o espírito de conciliação, de transparência e responsabilidade", disse Viana.

CPMF: sem acordo

A oposição já anunciou que não pretende colocar nenhum obstáculo para a votação em plenário das propostas que aguardam na fila. Mas o líder do Democratas, José Agripino (RN), avisou que a CPMF fica de fora do acordo. "O Senado volta a normalidade. É um clima em que as pessoas podem dialogar. O que não significa que vamos colocar o pé no acelerador em matérias como a CPMF", resumiu Agripino.

Agripino rejeita qualquer possibilidade de solicitar à relatora do "imposto do cheque" na CCJ, Katia Abreu (DEM-TO), que abrevie a tramitação da matéria. Ela tem, conforme prevê o regimento, até o final de outubro para apresentar o parecer, que deve ser votado na comissão antes do encaminhamento ao plenário da Casa. "Seria constrangê-la, o que o partido não vai fazer. A votação ocorrerá no prazo regimental", explica o líder do Democratas.

Abreu já antecipou que fará um parecer contrário à prorrogação do tributo. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), respondeu e anunciou que apresentará um voto em separado na CCJ, favorável à aprovação da proposta. Se a CPMF não for aprovada até o final de dezembro, o governo terá que paralisar a cobrança por 90 dias, a partir da data de promulgação da Emenda Constitucional.

Novas denúncias

No encontro desta segunda, a Mesa decidirá pelo encaminhamento ou não ao Conselho de Ética da representação número cinco, impetrada pelo Democratas e PSDB, contra Renan Calheiros. Os partidos acusam o alagoano de quebra de decoro por supostamente se utilizar da função de presidente da Casa para espionar colegas de oposição, favoráveis à cassação do mandato dele.

A "arapongagem", conforme a denúncia, foi operada pelo assessor especial de Renan, Francisco Escórcio, contra os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Em todas as denúncias apresentadas no Congresso contra Renan, a Mesa Diretora decidiu remeter a representação ao Conselho de Ética.

O órgão disciplinar do Senado se reúne na terça-feira para definir um cronograma de trabalhos para os quatro processos de cassação contra Renan Calheiros (um deles ainda depende de deliberação da Mesa Diretora).

Pesquisa

Em meio à crise política do Senado, a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e o Instituto Sensus divulgam nesta segunda-feira os resultados de nova pesquisa de avaliação do governo e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O levantamento também aponta a preferência do eleitorado na disputa presidencial de 2010. Os entrevistados responderam a partir de uma lista com 21 nomes. A pesquisa ainda avaliou a opinião do público sobre a fidelidade partidária.

Fidelidade

Na terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responde consulta sobre a regra de fidelidade partidária para prefeitos, governadores, senadores e presidente de República. A consulta foi feita pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC).

Já os partidos que perderam parlamentares depois de 27 de março de 2007 devem recorrer nesta semana ao TSE para reaver os mandatos. São 16 deputados federais que podem perder a vaga na Câmara porque trocaram de legenda, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na África

Enquanto isso, o presidente Lula inicia nesta segunda viagem à África, a primeira do segundo mandato. Ele visitará quatro países: Burkina Fasso, Congo, África do Sul, República Democrática do Congo e Angola e tem retorno previsto para sexta-feira (19).