O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente do Senado para o biênio de 2017 e 2018. O peemedebista recebeu 61 votos, contra 10 recebidos pelo seu único oponente no pleito, o senador José Medeiros (PSD-MT). Também foram registrados 10 votos em branco.
Sob o comando de Eunício, o Senado manterá sua “dinastia” de ser presidido por investigados na Lava Jato. Seu antecessor e colega de partido, Renan Calheiros, teve a primeira denúncia contra si aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da operação em dezembro do ano passado.
Na ocasião, o novo presidente do Senado chegou a ser apontado pela Procuradoria Geral da República (PGR) como um “notório aliado” de Renan Calheiros .
Em discurso anterior à votação, Eunício reforçou a importância de o Senado se manter na corrente de combate à corrupção, mas defendeu que é preciso “ser duro quando um poder tentar se levantar contra o outro”.
Empresário com a segunda maior fortuna declarada no Senado, R$ 99 milhões em 2014, o senador é defensor da agenda de reformas do presidente Michel Temer (PMDB), de quem se diz “amigo” e “parceiro”.
Eunício, que também presidirá o Congresso e será o segundo na linha sucessória da Presidência, disse que o Poder Legislativo deve debater com profundidade a reforma da Previdência e eventualmente rever a possibilidade, contida no texto, de que a aposentadoria integral só ocorrerá com 49 anos de contribuição. “Nada que entra aqui tem a obrigação de sair do jeito que chegou”, afirmou. Mas dá sinais de que trabalhará, se necessário, para garantir o calendário do governo de aprovar a reforma nas duas Casas Legislativas ainda no primeiro semestre. “Discussão rápida não quer dizer não discussão, não debate e não modificação (no texto).”
O peemedebista tem dito que, a despeito da pauta de Temer, vai defender uma agenda de desburocratização do país e que ajude a criar um ambiente propício para os negócios. Para ele, esse debate não pode ser exclusivo do Executivo.
Eunício Oliveira e a Lava Jato
Recentemente, Eunício foi citado nos depoimentos do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Claudio Melo Filho, que revelou em sua delação – homologada nesta segunda-feira (30) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – que Eunício tinha o apelido de “Índio” na lista de propinas da empresa.
Em um trecho da delação, Melo Filho afirma que houve pagamento de mais de R$ 2 milhões ao senador para beneficiar a Odebrecht na aprovação de uma Medida Provisória que permitiu à empresa economizar recursos no pagamento de impostos.
O senador também foi citado em delação de Nelson Mello, ex-diretor de relações institucionais do grupo Hypermarcas, de produtos farmacêuticos, no âmbito da Lava Jato. Ele afirmou ter pago R$ 5 milhões a prestadores de serviço da campanha do parlamentar ao governo do Ceará, em 2014, por meio de contratos fictícios.
O nome de Eunício Oliveira também aparece na delação do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT e PSDB, atualmente sem partido) na Lava Jato. Segundo o delator, empresas de Eunício “prestavam e ainda prestam serviços terceirizados à Petrobras e a vários ministérios, através de contratos milionários”.
Em 2011, a empresa Manchester, da qual o senador era sócio, foi acusada de fraudar uma concorrência no valor de R$ 300 milhões com a Petrobras e de receber R$ 57 milhões da estatal em contratos sem licitação. Eunício vendeu as ações que possuía na empresa meses depois do escândalo.
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para investigar o caso. Em 2014, a Corte considerou improcedente representação do MP, alegando que os contratos “emergenciais” e aditivos da Petrobras com a Manchester foram necessários por causa dos problemas da companhia que prestava os serviços.
Conheça o senador Eunício Oliveira
Eunício Oliveira entrou para o Senado em 2011, depois de três mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados. É o líder do PMDB no Senado desde 2013, ano em que o colega de partido Renan Calheiros voltou ao comando da Casa depois de seis anos. Eunício também foi tesoureiro do Diretório Nacional do PMDB entre 2001 e 2002 e em 2010. Curiosamente, agora é Renan que será o líder peemedebista na Casa.
Em 2004, Eunício assumiu o cargo de ministro das Comunicações do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – permanecendo no cargo até 2005. Em sua biografia, disponível no site oficial do senador, Eunicio afirma ter sido “aliado ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi um dos responsáveis pela expressiva vitória da presidente eleita, Dilma Rousseff, no Ceará”. Apesar de apoiar os ex-presidentes petistas, em 2016 votou a favor do impeachment de Dilma no Senado.
No ano passado, teve participação fundamental para a aprovação de reformas propostas pelo presidente Michel Temer (PMDB) no Congresso, assumindo o cargo de relator da PEC do teto de gastos no Senado.
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