Senado adia decisão sobre aumento das alíquotas da folha de pagamento

O plenário do Senado decidiu adiar para esta quarta-feira (19) a votação do projeto que aumenta as alíquotas da folha de pagamento de vários setores da economia (PLC 57/2015). A decisão atendeu apelo do relator do projeto, Eunício Oliveira (PMDB). Ele pediu prazo de 24 horas para apresentar seu relatório. O senador quer buscar um acordo sobre o texto. “É a última tentativa de encontrar um entendimento”, disse.

Durante a tarde no Senado a expectativa era de que o PLC 57/2015 fosse votado na noite de terça-feira (18). O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima, chegou a afirmar que o projeto seria votado, sem alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Após uma reunião de líderes, no entanto, o relator achou melhor adiar a votação para buscar um consenso.

Na tarde terça-feira, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, visitou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pediu que coloque em votação o PLC57, do jeito que veio da Câmara dos Deputados. Skaf estava acompanhado por representantes de 44 entidades empresariais. Segundo ele, a reivindicação representa a unanimidade dos 56 setores afetados com o projeto, que faz parte do ajuste fiscal.

Segundo Skaf, esses setores estão aceitando um aumento de 50%, de 1% para 1,5% sobre o faturamento e de 2 para 3%. Segundo ele, alguns produtos da cesta básica teriam mantida a alíquota de 1% de contribuição sobre o faturamento. Ainda assim, o governo teria R$ 11 bilhões de redução da renúncia fiscal hoje existente.

O benefício da desoneração foi criado em 2011 e permitiu que setores da economia trocassem a contribuição patronal para a Previdência, de 20% sobre a folha de pagamentos, por alíquotas incidentes na receita bruta. O texto do projeto original aumenta as duas alíquotas atuais de 1% e 2% para, respectivamente, 2,5% e 4,5%.

O projeto que saiu da Câmara dos Deputados excluiu alguns setores dessa regra geral com um reajuste menor na desoneração. O substitutivo aumenta a taxa de 2% para 3% nos setores de call center e de transportes rodoviários, ferroviários e metroviários de passageiros.

No caso da alíquota de 1%, haverá aumento para 1,5%, percentual que –conforme decidiu a Câmara e o Senado ainda votará – será aplicado nas empresas jornalísticas e de rádio e TV; no setor de transporte de cargas; no transporte aéreo e marítimo de passageiros; nas operadoras de portos; no setor calçadista; na produção de ônibus; e nas confecções. O setor de carnes, peixes, aves e derivados continua a ser tributado com 1% da receita bruta.