Senado adia votação de projeto de indexador das dívidas de estados e municípios

Mesmo sob críticas de parlamentares da oposição e até da base aliada, o plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (4) adiar a votação a respeito do projeto que trata da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União. A votação foi remarcada para esta quarta-feira (5) a pedido do líder do governo na Casa, deputado Eduardo Braga (PMDB-AM), com a concordância dos líderes da oposição.

Os governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT); do Paraná, Beto Richa (PSDB); e de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), juntamente com o secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, passaram o dia no Senado pressionando parlamentares pela aprovação, o quanto antes, da proposta que lhes garantiria um alivio fiscal. Lembraram que, no ano passado, foi firmado um acordo para se votar a matéria assim que os senadores voltassem do recesso parlamentar.

O governo federal busca ganhar tempo para votar a matéria. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, conversa nesta quarta com líderes da base sobre o projeto. Segundo o líder do governo no Senado, Eduardo Braga, o ministro Mantega se posicionou claramente contra a aprovação da matéria neste momento. "Há uma manifestação clara do ministro da Fazenda no sentido de que não é hora de fazermos a votação no momento. Nesse momento, é preciso ter muita cautela quanto aos indicadores macroeconômicos", disse Braga.

A avaliação de governistas é que a eventual votação do tema poderia piorar a nota do país feita por agências de classificação de risco, por dar um sinal de frouxidão fiscal. Mais cedo, a bancada do PT, capitaneada pela ex-ministra da Casa Civil e senadora Gleisi Hoffmann (PR), havia sugerido "cautela" na votação da proposta.

"A questão que está sendo debatida neste momento não é se é correto ou não, se justo ou não, mudar o indexador. É o momento, a oportunidade de o Congresso Nacional aprovar esta matéria", afirmou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, mais cedo, na saída de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para tratar do assunto.

Em plenário, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador governista Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que não há "clima" para que a proposta não seja votada nesta quarta. "É um erro da articulação política do governo tentar impedir essa votação", disse.