Senado aprova criação da Secretaria de Saúde Indígena

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Com a presença de lideranças indígenas nas galerias, o plenário do Senado aprovou em votação simbólica a Medida Provisória 483, que criou a Secretaria de Saúde Indígena. O novo órgão transferiu para o Ministério da Saúde parte das atribuições da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pelo financiamento de projetos de saneamento básico e saúde indígena.

A MP 483 - que perderia a eficácia amanhã - também conferiu status de ministério a quatro secretarias: de Direitos Humanos, de Política para Mulheres, de Igualdade Racial e dos Portos. Com isso, o número de ministérios do governo Lula sobe para 41.

A proposta também criou 190 cargos comissionados na esfera do Ministério da Saúde - que abrigará a nova secretaria - e outros 16 para o Ministério da Integração Nacional. A matéria criou uma despesa adicional de aproximadamente R$ 10,6 milhões aos cofres públicos.

A criação da Secretaria de Saúde Indígena era uma reivindicação antiga das comunidades indígenas, que protestavam contra as ações da Funasa, alvo recorrente de denúncias de corrupção. Em maio, a 1ª Vara da Justiça Federal em Brasília recebeu ação contra 19 suspeitos de desvio de recursos do órgão. Segundo o Ministério Público, teriam sido desviados R$ 52 milhões, mas a Controladoria-Geral da União (CGU) sustenta que os desvios podem somar R$ 200 milhões.