Senado aprova criação de 1.824 cargos e funções em órgãos públicos

A um mês das eleições, o Senado aprovou nesta terça-feira (2) projetos que criam 1.824 cargos e funções de confiança na Polícia Rodoviária Federal (PRF), Supremo Tribunal Federal (STF) e Escola Superior do Ministério Público. O impacto anual nas contas públicas com os novos cargos e funções é de pelo menos R$ 16,4 milhões. Os projetos seguem para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT), que concorre à reeleição.

Só na PRF, serão criados 1.358 funções e cargos de confiança. Os salários das novas funções variam de R$ 5,1 mil a R$ 1,3 mil e vão permitir a "promoção" de mais de mil servidores da instituição - que lotaram os corredores do Senado para pressionar pela votação, inclusive a diretora-geral, Maria Alice Souza. O impacto com os cargos e funções na PRF é de R$ 10,7 milhões por ano.

Os servidores pressionavam pela aprovação da proposta há mais de dez anos, mas conseguiram agilizar a votação às vésperas das eleições. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que é relator do projeto, acelerou sua análise. Vital é candidato ao governo da Paraíba."Não é trem da alegria, ele há dez anos lutam pela reestruturação das carreiras. Aumentamos os quilômetros de rodovias, tivemos novas funções na PRF e os mecanismos de valorização das carreiras não foram trocados", afirmou o senador.

No momento da aprovação pela CCJ, o senador disse que a proposta será importante para valorizar servidores da PRF em todo o país, "especialmente na Paraíba". No plenário, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que é candidato à reeleição, também exaltou a importância da medida para o Estado.

As funções e cargos serão ocupados por servidores de carreira da Polícia Rodoviária Federal que já estão na corporação. Outros dois projetos criam 180 cargos na Secretaria do STF. O secretário-geral da Corte, Amarildo Vieira de Oliveira, acompanhou pessoalmente a votação da proposta na CCJ. A comissão aprovou as propostas na manhã desta terça e os senadores concederam urgência para que o plenário votasse os projetos no mesmo dia.

Na justificativa do projeto, o STF afirma que o órgão é um dos que possui o menor número de servidores comissionados, por isso precisa ampliar as gratificações aos seus servidores. Uma das funções comissionadas é de R$ 6,7 mil, enquanto a menor soma R$ 1,3 mil. "A qualidade da prestação jurisdicional oferecida aos cidadãos depende fundamentalmente da capacidade dos integrantes do Poder Judiciário e dos servidores que os assessoram", justificou o relator dos projetos do STF, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

O impacto dos cargos e funções no Supremo é de R$ 5,7 milhões por ano. Outra proposta aprovada pelo Senado cria 286 cargos efeitos, comissionados e funções de confiança na Escola Superior do Ministério Público. Como não há o impacto previsto na justificativa da proposta, os gastos totais da União com os novos cargos e funções será superior aos R$ 16,4 milhões somadas pelos três outros projetos.