Senado aprova em 1.º turno PEC que reserva cota para mulheres no Parlamento

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O Senado aprovou nesta terça, 25, por 65 votos a favor e sete contra, a Proposta de Emenda à Constituição nº 98, que reserva porcentual mínimo de cadeiras às mulheres no Poder Legislativo. O texto ainda precisa ser apreciado em segundo turno. O primeiro-vice presidente do Senado, o petista Jorge Viana (AC), que comandou a votação, disse que a matéria entrará na ordem do dia “oportunamente para o segundo turno”.

A PEC aprovada assegura a cada gênero porcentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira. A medida atinge Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais.

Ao defender as cotas para mulheres na política, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que a situação atual das mulheres na política chega a ser “constrangedora”. “Somos mais da metade da população, mais da metade do eleitorado, exercemos protagonismo na sociedade”, disse, destacando que em países do Oriente Médio, onde as mulheres sofrem muito preconceito, a presença feminina na política é mais representativa do que no Brasil. “Não queríamos estar votando cotas e sim que cada partido montasse suas listas já com igualdade de gêneros”, afirmou.

Segundo Vanessa, a cota para o gênero minoritário criada em 1995 (Lei 9100/95) não foi suficiente para garantir maior participação feminina na política. Para a senadora, o texto aprovado hoje ainda não é ideal, mas é um começo.