Senado aprova empréstimo de US$ 350 milhões ao Paraná

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Um empréstimo de US$ 350 milhões (cerca de R$ 700 milhões) do Banco Mundial ao Paraná foi aprovado nesta terça-feira (5) pelos senadores. A votação ocorreu mais de dois meses depois de uma polêmica envolvendo o senador Roberto Requião (PMDB), em dezembro do ano passado. Na ocasião, Requião havia dito que não aceitaria votar a proposta "no escuro" e barrou a apreciação do projeto, o que atrasou o trâmite da operação financeira.

Com a aprovação do empréstimo pelo Senado, falta apenas a assinatura do contrato, que deve ter aprovação do Ministério da Fazenda, para que o dinheiro seja liberado. A previsão é de que a última etapa seja concluída até o fim do mês. O governo do estado precisará desembolsar ainda uma contrapartida de US$ 633,7 milhões para poder receber os recursos.

Os US$ 350 milhões devem ser usados em projetos das áreas de educação, saúde, meio ambiente, desenvolvimento rural e na qualificação do serviço público. Entre as obras detalhadas pelo governo do estado está a reforma, ampliação ou readequação de 340 escolas públicas. Além disso, haverá a construção ou melhoria da infraestrutura de 180 unidades básicas de saúde em todo estado.

Na página oficial do governo do estado, o governador Beto Richa disse que os senadores entenderam a importância dos recursos internacionais para a execução de projetos. "Os recursos são fundamentais para a execução de vários programas que vão contribuir para a melhoria da qualidade de vida de todos os paranaenses", disse à Agência Estadual de Notícias.

Requião

O senador não participou da sessão desta tarde que apreciou a proposta de empréstimo. O pemedebista está em viagem oficial pela Polônia e Suécia desde o último dia 15 de fevereiro. Mesmo assim, pela manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) derrubou duas propostas de Requião, o que possibilitou a aprovação durante a tarde.

Requião sugeria, nas propostas, que o Ministério da Fazenda ampliasse a verificação dos limites e condições da negociação antes da assinatura do contrato. Além disso, ele sugeria ao CAE que solicitasse ao governo do Paraná dados sobre a situação financeira do estado e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Caso aprovado, este segundo pedido provocaria o sobrestamento (bloqueio) da apreciação da emenda e do projeto de resolução até que as informações fossem enviadas para o Senado.

Relembre o caso

O empréstimo foi aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em novembro do ano passado. Em 19 de dezembro, antes de ser remetida ao Senado, a documentação foi assinada pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A proposta foi colocada na pauta do plenário no mesmo dia, mas a votação foi barrada pelo senador Roberto Requião (PMDB).

Requião justificou, na época, que não aceitaria votar o projeto de resolução que abordava o empréstimo "no escuro". Na primeira semana de trabalhos legislativos de 2013, ele apresentou uma emenda e um requerimento de informações que recuaram a discussão sobre o texto do plenário do Senado para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). As solicitações foram rejeitadas e o empréstimo aprovado.