A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que pretende garantir vagas nas universidades federais a professores da rede pública de ensino. Apreciada em caráter terminativo, a matéria ainda deve passar por ajustes finais na própria comissão para, em seguida, ser encaminhada à Câmara. Se for aprovado pelos deputados, o texto será encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Elaborado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto estipula uma parcela de 20% das vagas para professores em cada universidade. Se o número de educadores for superior à cota, cada instituição de ensino poderá adotar critérios de seleção das vagas.
Para ter direito à cadeira, o professor concursado precisa ter no mínio três anos de atividade. Os candidatos poderão optar pelos cursos de licenciatura ou magistério.
"Esse projeto vai representar um reconhecimento à categoria, justamente na véspera do Dia Nacional do Professor. Apresentei esse projeto em 2003. Desde então, ele chegou a ser arquivado, nós reapresentamos e agora, depois de um bom tempo, ele foi aprovado", comemora Cristovam.
A líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), também comemora a aprovação do projeto. A catarinense lembra que há uma parcela significativa de professores que ainda não tem diploma de ensino superior. "O MEC tem diversos programas para melhorar o nível de capacitação dos professores. Esse tema é muito importante, porque influencia diretamente na melhoria da educação no país", avalia Ideli.
Por ter sofrido modificações, a matéria aprovada nesta terça, ainda terá de passar por uma segunda votação de análise final de redação na próxima terça-feira (20). Nesse período, os integrantes da comissão ainda poderão apresentar emendas.