Senado cria CPI das ONGs

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O 2º vice-presidente do Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), leu na tarde desta quinta-feira o pedido para instauração da CPI das ONGs, destinada a investigar as relações entre verbas do governo e as organizações não-governamentais. A partir de agora, os líderes dos partidos devem fazer a indicação dos parlamentares que irão compor a comissão. O requerimento conta com 77 assinaturas de parlamentares, número superior ao necessário para criação de uma CPI.

A comissão irá investigar a utilização dos recursos destinados a essas entidades pelo governo federal, tanto no Brasil como no exterior, entre o início de 2003 e dezembro de 2006.

Em seguida, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI), autor do requerimento, agradeceu ao presidente da Casa, Renan Calheiros, e aos demais parlamentares pela manifestação do desejo de fiscalizar as organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil (Ocips), tendo em vista o interesse público.

- A CPI não tem interesse marcado. É para produzir um efeito altamente benéfico ao país e para separar o joio do trigo - disse o senador, numa referência às instituições que não prestam, como se supõe, serviços de interesse público ao país.

O senador informou que a base governista pretende estender o período de investigação da comissão, incluindo os repasses feitos às ONGs a partir de 1999. Heráclito disse que concorda com essa mudança.

- Faço esse registro na esperança de que os partidos cumpram os acordos e façam as indicações para a instalação da CPI - ponderou o senador.