Senado investiga contratos de crédito consignado

Todos os contratos feitos entre o Senado e 38 instituições bancárias que exploram o serviço de crédito consignado para servidores já estão sob investigação de técnicos da Casa. A determinação foi do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). Em entrevista à Agência Brasil, o senador minimizou as acusações de irregularidades do ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, à revista Época.

"Eu esperava entrevista pior. Na matéria ele traz apenas insinuações", disse. "A mesa Diretora tem tomado, desde a primeira semana que assumiu, medidas [administrativas]. Inclusive reduzimos a margem de juro do empréstimo consignado para o teto de 1,67%. Acabou a gordura de toda essa farra", completou.

À revista Época, Zoghbi e a esposa dele, Denise, disseram que o ex-diretor-geral, Agaciel Maia, seria sócio das empresas que prestam serviços ao Senado. As irregularidades estariam em contratos de diferentes setores, como comunicação social, transporte, segurança e taquigrafia. O casal Zoghbi também insinua, na reportagem, a participação de dois senadores que já comandaram a 1ª Secretaria da Casa: Romeu Tuma (PTB-SP) e Efraim Moraes (DEM-PB).

Heráclito Fortes reagiu contrariamente à declaração de alguns senadores de que vão cobrar, a partir da próxima semana, uma atitude mais efetiva da Mesa Diretora sobre as investigações. Parlamentares de diferentes partidos já se articulam para criar um movimento de pressão a fim de que órgãos externos como a Polícia Federal, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União entrem na investigação.

"Se fizerem isso, é melhor entregar o Congresso para esses três órgãos administrarem. A Polícia Federal investigou Agaciel Maia por dois anos e não encontrou nada. Não é por aí. Se a PF tivesse sido competente e eficiente, talvez tivéssemos livres de muita coisa."

Fortes disse ainda que incluir órgãos externos na investigação dos contratos do Senado representaria uma "injustiça" com os aparatos internos da Casa, especialmente a Polícia do Senado, que já investiga a denúncia de que Zoghbi teria empresas de fachada para intermediar os contratos com crédito consignado.

Quanto às auditorias nos contratos com empresas terceirizadas, já em andamento na Casa, o senador afirmou que, por conta disso, 30% dos valores desses acordos já foram reduzidos. Ele explicou que os técnicos encontraram irregularidades, especialmente no que se define como "fator K", que é a correção permitida aos valores dos contratos firmados.

Segundo ele, o TCU estabelece que os contratos sejam corrigidos em até duas vezes e meia do valor original e as auditorias feitas demonstraram sobrepreços quatro vezes acima do que o firmado inicialmente.