O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou nesta quarta-feira (10) que a Casa publicará "atos secretos" de nomeação e exoneração de funcionários. Segundo Heráclito, os atos são de administrações antigas e estão sendo alvo de uma comissão de sindicância na primeira-secretaria.
"Deveremos estar recebendo da comissão encarregada na sexta-feira (12) um relatório sobre o apurado. E aí, sim, tomaremos as medidas administrativas, procurando fazer justiça e, se for o caso, punir responsáveis", disse o senador do DEM em plenário.
A manifestação de Heráclito foi em resposta a questionamento feito pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). O tucano lembrou que em depoimento à Mesa Diretora o ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, negou a existência de atos secretos na Casa.
O líder do PT no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), também se manifestou sobre o tema. Ele atribuiu a existência destes atos a "vícios" que viriam da continuidade administrativa. Mercadante tem um projeto que prevê tempo máxima de permanência em cargos de chefia para funcionários da Casa.
Nesta quarta-feira, o presidente do Senado negou que a demissão de um neto seu tenha sido feita de forma "secreta". A exoneração foi efetivada em 3 de outubro após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo a nomeação de parentes no serviço público. Como foi feita por meio de boletim suplementar, a exoneração não ficou conhecida no mesmo dia em que foi realizada, sendo publicada posteriormente. De acordo com matéria do jornal o Estado de São Paulo, 300 atos seguiram o mesmo procedimento.
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