Senado não vai aprovar aumento para ministros do STF, dizem líderes

O Senado já avisou que não aprovará o projeto que aumenta o vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O problema é que o vencimento dos ministros do Supremo é o teto salarial do funcionalismo público da União e provocaria um efeito cascata nas Justiças estaduais. Um dia depois da aprovação dos reajustes do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, senadores e líderes de partidos afirmam que não há espaço para novos gastos e ameaçam até não votar o reajuste do Poder Executivo, ainda e de outras categorias na próxima semana.

Ao anunciar que as votações só irão até dia 13 de julho, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não quis se comprometer com os projetos, afirmando apenas que a tramitação dependerá de passar nas comissões: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Os senadores aliados do governo de Michel Temer estão irritados com o discurso errático entre austeridade fiscal e criação de novos gastos, como os reajustes do funcionalismo e o aumento do Bolsa Família.

Na próxima quarta-feira, o ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, voltará à CAE para falar do impacto dos demais projetos de reajuste. A previsão total é de um rombo de R$ 67,7 bilhões até 2018, mas cálculos dizem que chegará a R$ 100 bilhões com a soma da parcela de 2019.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse nesta quinta-feira que o partido votará contra todos os aumentos.

“Os outros projetos não serão aprovados. Não são apenas essas corporações que vão impor sua vontade. Em outras categorias não terá a menor chance. Não tem chance para mais nada. Agora, é hora recuperar emprego”, disse Caiado.

Na mesma linha, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que não se pode mais aprovar aumentos.

“Vamos analisar caso a caso. No caso dos vencimentos dos ministros do Supremo, sem chance de aprovação na minha avaliação. O Brasil não tem dinheiro, e toda filosofia do governo é que a despesa seja menor. Algo não está fechando”, disse Tasso.

No dia anterior, durante a votação dos projetos do Judiciário e do MPU, vários senadores se manifestaram contra o aumento dos vencimentos dos ministros. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Lindbergh Farias (PT-RJ) falaram nesse sentido.

O Palácio do Planalto já avisou que é contra o aumento do teto salarial, que é o vencimento dos ministros. A argumentação é que isso provocará um efeito cascata para os estados, que já estão em crise fiscal.

“Essa questão, pelo que me consta, não está ainda em jogo”, avisou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, em visita ao Senado na quarta-feira.

Nesta quinta-feira, Renan foi evasivo sobre os novos reajustes. “Isso vai depender do andamento nas comissões”, disse.

Ao seu lado, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) foi enfático sobre o caso dos ministros.

“A grande maioria é contra votar o aumento dos magistrados, pelo sentimento de inoportunidade”, disse Fernando Bezerra.