O senador Gilberto Mestrinho (PMDB-PR) disse nesta quinta-feira que deixará a presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) se o Orçamento não for votado até o final do mês.
Ele admitiu que a proposta do governo tem falhas, mas também observou que o volume de emendas apresentadas por parlamentares envolvem recursos elevados, de mais de R$ 8 bilhões. O número representa mais da metade dos investimentos previstos pelo governo. Mestrinho afirmou que essa destinação torna impraticável a execução orçamentária porque exigiria uma elevação extraordinária das receitas.
- Não se pode fazer milagres - disse ele, ao apelar mais uma vez por um acordo para apressar a votação do Orçamento.
Mestrinho também disse que a partir de agora as reuniões da comissão terão de ser públicas para que a sociedade possa acompanhar o que está acontecendo. Ele informou ainda que não serão realizadas mais reuniões fechadas com os líderes para resolver pendências.
O principal impasse é decidir de onde serão retirados R$ 900 bilhões para compensar os estados pelas perdas com a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos exportados, determinada pela Lei Kandir.
Deixe sua opinião