O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) apresentou um projeto que proíbe uma nova eleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe de Poder Executivo.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2016 atingiria os cargos de prefeito, governador e presidente da República.
Lula perde unanimidade entre partidos de centro-esquerda para 2018
Leia a matéria completaA proibição deve ocorrer mesmo que os cargos tenham sido exercidos em estados ou municípios diferentes, de forma não consecutiva e ainda que em decorrência de sucessão ou substituição nos seis meses anteriores ao pleito.
A PEC afetaria, por exemplo, uma possível candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018. Ele foi presidente da República por dois mandatos. Fernando Henrique Cardoso também se tornaria inelegível.
Moro impulsionou impeachment de Dilma, diz Cardozo
Leia a matéria completaPaulo Bauer argumenta que essa medida evitaria a perpetuação de uma mesma pessoa ou grupo no poder e que nos Estados Unidos o presidente da República só pode exercer dois mandatos, consecutivos ou não.
A PEC 41/2016 está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
STF inicia julgamento que pode ser golpe final contra liberdade de expressão nas redes
Plano pós-golpe previa Bolsonaro, Heleno e Braga Netto no comando, aponta PF
O Marco Civil da Internet e o ativismo judicial do STF contra a liberdade de expressão
Putin repete estratégia de Stalin para enviar tropas norte-coreanas “disfarçadas” para a guerra da Ucrânia