O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) esperou até 1h da manhã para poder pregar uma peça na autora do pedido de impeachment, Janaína Paschoal, na sessão dedicada a ouvir os denunciantes. Ele fez uma explanação apresentando a edição de decretos de créditos suplementares específicos e pediu, em seguida, a opinião de Janaína sobre essas atitudes.
A jurista defendeu que os créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional configuram crime de responsabilidade e devem ser punidos com o impeachment. “Muito bem, fico feliz com sua opinião, porque a senhora acabou de concordar com o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Essas ações que eu li foram tomadas pelo vice”, disse Randolfe.
A professora ficou constrangida e tentou se explicar. Apenas algumas horas antes ela havia dito que não havia indícios suficientes para pedir o impeachment de Temer. “O vice-presidente assina documentos por ausência do presidente, por delegação. Neste caso, não há o tripé de crimes continuados e intercalados entre si”, tentou justificar.
Briga com Telmário Mota
Perto da meia-noite, a advogada se envolveu em uma confusão com o senador Telmário Mota (PDT-RR) depois que ele questionou se ela era advogada do procurador da República Douglas Kirchner – demitido pelo Conselho Nacional do Ministério Público em função da suspeita de agredir e torturar a esposa. “Não quero! Não vou admitir”, gritou. Após se exaltar, a advogada levou uma bronca do presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). “Por favor, vamos falar em um tom compatível com o ambiente em que nós estamos”, disse.Janaína rebateu que “seu cliente nunca bateu na mulher” e que a autoria das agressões é de uma tia da vítima. “Tudo tem limite, meus clientes são sagrados”, protestou, retirando-se da sala.
O senador Telmário Mota treplicou dizendo que fez várias perguntas técnicas sobre o embasamento jurídico da denúncia contra Dilma e que a questão sobre o procurador era secundária. “Respondeu porque quis”, alfinetou, recebendo críticas do líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). “Lamento essa intimidação. Querem transformar em ré a pessoa que acusa”, afirmou o tucano.
Janaína retornou à mesa e pediu desculpas ao presidente pelo comportamento. Antes de sair do plenário, Telmário Mota também pediu desculpas discretas à denunciante, que sorriu e seguiu ouvindo o orador seguinte, senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso.
Choro
Mais cedo, Janaína se emocionou durante a sessão. Ela também revelou seu desejo de ampliar sua “luta” pela América Latina e chamou os apoiadores de Dilma de “torturadores”. A comoção foi ao falar dos brasileiros que, segundo ela, foram desiludidos pelo governo da petista e perderam possibilidades sociais. “Quando eles anunciaram o Fies, o Prouni, eu conheço pessoas muito simples que viram aquilo como uma possibilidade de o filho ter o que ela não teve”, disse com a voz embargada e começou a chorar. “O filho poderia ter o que a mãe não teve”, emendou.
“Eu já recebi pelo menos umas dez cartas de pessoas que iam para universidade pelo Fies e pelo Prouni e agora não vão poder continuar”, relatou a professora.
Aceitando os elogios de senadores de oposição que a trataram como uma heroína, Janaína incorporou a figura e revelou seu desejo de estender sua ação política para outros países.“Vou ajudar a libertar primeiro o Brasil e depois os nossos irmãos na América Latina. Estão pensando que eu vou parar por aqui?”, disse ao criticar prisões políticas na Venezuela. Ela aproveitou para atacar os movimentos sociais ligados à presidente Dilma Rousseff.
“Eu queria saber se alguém dos direitos humanos que apoia a presidente Dilma fala contra a prisão de Leopoldo Lopez na Venezuela. Porque eu me ressinto das torturas da presidente, mas eu me ressinto das torturas deles também”, provocou. “Eles gostam só de algumas ditaduras. Eles são ditadores. Eu sou democrata, sou republicana.”
‘Prova do dolo é que o governo escondeu a manobra’
Em sua fala, Janaína disse que o governo sabia que as pedaladas fiscais eram ilícitas e por isso as escondeu. “A prova do dolo é que o governo escondeu a manobra, porque sabia que era ilícita”, disse.
O discurso de Janaina se arrastou por quase uma hora até que ela chegasse aos pormenores da denúncia acolhida pelo Congresso Nacional para afastar a presidente Dilma Rousseff. Ela falou sobre sua trajetória profissional, sobre seu estado de saúde, sobre e-mails que recebe da população e só ao final se dedicou às pedaladas fiscais.
Segundo ela, o governo tomou empréstimos em uma operação de crédito por antecipação, algo que afrontaria a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Foi lesão ao orçamento e ao decoro. E ela é inocente?”, questionou, já rouca.
A jurista foi criticada por senadores da base governista. Gleisi Hoffmann (PT-PR) sugeriu que, antes de lutar pela América Latina, ela observasse outros regimes totalitários no Brasil, “como no Paraná, onde perseguem professores”, disse em referência ao governador Beto Richa do PSDB.
Apesar do engajamento político, Janaína rejeitou o conselho e não se demonstrou interessada em trabalhar contra outros governantes que possam ter praticado ações passíveis de impeachment. “Não sou a pedidora geral de impeachment da União”, ironizou.
O discurso de Janaina Paschoal foi interrompido várias vezes pela confusão no plenário, que muitas vezes riu de suas referências. Ela comentou que “não estava bêbada” no vídeo que circulou na internet, de uma fala sua no Largo São Francisco, e chorou ao exaltar a Constituição Federal. “Eu quero que as criancinhas, os brasileirinhos que estão me ouvindo, acreditem que vale a pena lutar por esse livro sagrado e que o PT não assinou”.
Janaina foi questionada sobre cargos durante os governos dos tucanos Geraldo Alckmin e Fernando Henrique Cardoso, além de outras relações com o PSDB.
Ela extrapolou o tempo de resposta sem receber muita atenção dos demais senadores e, ao ser interrompida, pediu para continuar porque estava “defendendo a sua honra”. Em resposta, senadores de diferentes siglas reagiram com um sonoro “aaah”, em tom irônico de pena.
O clima na comissão é muito diferente do período de apresentação do jurista Miguel Reale Jr., coautor do processo. Sua fala foi ouvida sem interrupções e quando respondeu, brevemente, a algumas perguntas, ele também teve a fala respeitada.