Conversa gravada pelo filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró, mostra que o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na quarta-feira (25), pretendia interceder no Supremo Tribunal Federal (STF) para colocar o ex-diretor em liberdade. A estratégia de Delcídio, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), era conseguir um habeas corpus para Cerveró e em seguida promover a fuga do ex-diretor do país.
(...) Nós temos que centrar fogo no STF agora.
Em um dos trechos da conversa, Delcídio cita que esteve reunido com os ministros do STF Dias Toffoli e Teori Zavascki, este último relator da Lava Jato no Supremo. Na agenda dos ministros, disponível no site do STF, entre 27 de outubro e 25 de novembro, consta apenas um encontro de Toffoli com Delcídio e um advogado, no último dia 10. Conforme a PGR cita, a reunião entre o senador e os dois ministros foi realizada no dia 4 de novembro. Na conversa gravada, Amaral não detalha como teria sido o encontro com os magistrados.
O senador também promete “marcar” um encontro com o ministro do STF Edson Fachin para interceder sobre um habeas corpus que discute a anulação do acordo de colaboração premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa – recurso que está com vista ao ministro paranaense. De acordo com o advogado de Cerveró, presente na reunião, “concedida a ordem de impetração, a Operação Lava Jato seria em boa medida anulada”. “E tá com o Fachin? Eu tô precisando fazer uma visita pra ele lá, hein!”, diz Delcídio, que pede, então, para seu assessor marcar uma conversa com o magistrado.
O senador cita ainda uma possível interlocução do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para intermediar uma conversa com o ministro do STF Gilmar Mendes, citando que o vice-presidente estaria também “preocupado com o Zelada” – em referência ao ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada, outro delator da Lava Jato. “O Gilmar, ele oscila muito, uma hora ele tá bem, outra hora ele tá ruim”, diz Amaral.
Outro lado
Durante sessão de julgamento da Segunda Turma do STF, na quarta-feira (25), os ministros citados se pronunciaram sobre o diálogo. Dias Toffoli negou tratativas com Delcídio Amaral, mas afirmou que é dever do juiz receber e ouvir partes e advogados, respeitado o Estado de direito nas decisões. “Nós precisamos incorporar esse padrão (...), que não pode mais ser a cultura do ‘jeitinho’, das tratativas ou das relações pessoais”, declarou.
Gilmar Mendes também negou que tivesse recebido apelo por parte de Calheiros ou de Temer, mas disse que os magistrados da Corte conversam e têm “contato inevitável com parlamentares”. “Isso é uma marca da vida, da convivência em Brasília, e conversamos inclusive sobre o quadro político, fazemos análise dos momentos. É natural.”
Já o ministro Teori Zavascki se pronunciou sobre o ocorrido nos autos da decisão. Segundo o magistrado, a atitude do senador de tentar intervir no STF representa “risco à instrução criminal e grave ameaça à ordem pública”.
Fachin não chegou a declarar nada sobre o assunto. Procurada, a assessoria de imprensa do STF afirmou que as respostas dos magistrados foram dadas pelos próprios durante a sessão desta quarta (25).
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