Um grupo de parlamentares influentes, de diferentes partidos, se reuniu no gabinete do senador Tasso Jereissati (CE) na quinta-feira (9) para discutir a situação diante dos pedidos de prisão de Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP). No encontro ficou claro que o Senado não está disposto a chancelar um pedido de prisão do presidente da Casa, se ele for autorizado apenas com base nos trechos já divulgados das gravações feitas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro. Os senadores reforçam a necessidade de ter acesso ao teor das gravações para saber se há “algo mais”.
Renan adotou o discurso que agrada o espírito de corpo da Casa: de que não há crime emitir opiniões e que se tenta cometer uma “barbaridade” contra ele e a instituição. Apesar de a maioria não querer aprovar uma prisão dos colegas, os senadores dizem que há uma “perplexidade” diante da situação.
O encontro, ocorrido durante um almoço, reuniu os colegas Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB; Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB no Senado; a senadora Ana Amélia (PP-RS); Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), líder do governo interino de Michel Temer; Waldemir Moka (PMDB-MS); Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM no Senado; e até o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que é independente.
Situação constrangedora
Segundo participantes, os senadores discutiram a situação e a falta de informação sobre o que realmente há de indícios contra Renan, Jucá e Sarney e que o Senado está numa situação muito “constrangedora”. Alguns senadores pretendem individualmente reforçar junto ao Ministério Público e ao Supremo Tribunal Federal (STF) a importância de divulgar as informações, conforme pedido já feito pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima, disse que estuda entrar até com um habeas data para reforçar o pedido. Segundo o tucano, foi apenas uma conversa os acontecimentos. “Não tem acordo para prender nem para soltar ninguém. O que precisamos é ter informação, transparência. Minha assessoria analisa a possibilidade de entrar com um habeas data para a liberação dos dados”, disse Cunha Lima.
“Há um sentimento de que não há justificativa para o pedido, mas há uma consideração de que há muito mais na Procuradoria Geral da República”, afirmou Cristovam Buarque, que pede divulgação das informações.
Depois do encontro, Aloysio reforçou a ideia de que nos trechos não há elementos que justifiquem o pedido. “Isso de acordo não tem pé nem cabeça. O que há em todos os senadores, de governo e oposição, é perplexidade. Qual o fundamento jurídico para pedido? Que o Supremo decida isso logo.”
Independência
Na quinta-feira (9), Renan Calheiros, afirmou que é preciso exercitar a chamada separação dos Poderes. O Supremo pode autorizar a prisão, mas ela precisa ser referendada pelo Senado. Os partidos, governistas e de oposição, saíram em defesa de Renan durante a semana alegando que as gravações não justificariam o pedido de Janot, que também pediu a prisão do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney.
“Não temos sequer informação do conteúdo das delações, como pensar em preparar acordo? Isso é uma coisa absurda, inusitada como a histeria em que vivemos. Isso não existe e não existirá porque o Senado pratica e sempre praticará a separação dos Poderes. Não sabemos sequer o conteúdo das delações”, disse Renan.
O Senado chancelou a prisão ex-senador Delcídio Amaral, na época no PT-MS, que depois foi solto e cassado pela Casa. Na ocasião, Renan era contra a aprovação da autorização, mas foi derrotado pelo plenário do Senado. Mas os senadores argumentam nos bastidores que Delcídio foi pego em ato claro de obstrução da Justiça e ainda irritou a todos, denunciando colegas e políticos. No caso dos senadores, não haveria o flagrante nas gravações, um dos requisitos jurídicos para prisão de parlamentar. Alguns acreditam que Supremo não deve autorizar as prisões depois do vazamento dos pedidos, o que teria irritado os ministros e degastado Janot junto à Corte.