Os servidores da Secretaria do Meio Ambiente do Paraná (Sema-PR) prometem iniciar em todo o estado uma greve a partir da próxima segunda-feira (8) para reivindicar um aumento nas gratificações, além do salário da categoria. O indicativo foi aprovado em assembleia da categoria realizada nesta terça-feira (2), que contou com a presença de cerca de 100 servidores, representantes dos 1,2 mil funcionários ligados a órgãos vinculados à Sema.
No caso de a paralisação se concretizar, serviços de licenciamento ambiental em todo o estado podem ser afetados. Outorgas para a utilização de recursos hídricos e titulação de terras pelo governo estadual também podem ser interrompidas. Um efetivo mínimo de 30%, conforme o sindicato, deve ser mantido para o atendimento de emergências. Fazem parte da possível greve os funcionários do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), do Instituto das Águas do Paraná e do Instituto de Terras, Cartografias e Geociências (ITCG).
Elci Terezinha Veiga Costa é a presidente do Sindicato Estadual dos Servidores da Agricultura, Meio Ambiente, Fundepar e Afins (Sindiseab), que organiza a greve. Ela relata que uma lei estadual prevê o aumento no pagamento da gratificação, e que o governo do estado se comprometeu a pagar em janeiro deste ano o retroativo de dezembro de 2012. Segundo Elci, não foi o que aconteceu.
"O que o governo alega é falta de lastro na Lei de Responsabilidade Fiscal. O que tem de proposta do governo até agora é apenas promessa, mas nós queremos o dinheiro na conta. Se pagar o que a gente está pedindo e que está na Lei, não teremos greve", disse.
A Sema tem três tipos de servidores concursados, cada um deles com um tipo de gratificação extra: agente de apoio (R$ 300), agente de execução (R$ 499) e agente profissional (R$ 570). Esse tipo de benefício é um bônus concedido além do salário. O pagamento de uma parte da remuneração por essa modalidade é feito desde 2002, segundo Elci. Na época, havia uma defasagem no salário, e os servidores foram contemplados com os bônus.
Depois de uma série de reivindicações no ano passado uma delas distribuiu flores no Centro de Curitiba , os servidores conseguiram que o governo do estado cedesse e uma Lei foi aprovada prevendo o pagamento de uma remuneração extra de R$ 1.750 para o nível profissional, de R$ 934 para o nível de execução e de R$ 655 ao nível de apoio. Os funcionários reclamam que até agora não estão recebendo de acordo com a nova tabela.
Outro lado
A reportagem tentou entrar em contato com o secretário de meio ambiente, Luiz Eduardo Cheida, para que comentasse o caso, mas ele não atendeu aos telefonemas.