Desde as 8 horas desta terça-feira (16), servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo o Paraná iniciaram uma greve por tempo indeterminado, suspendendo parcialmente o atendimento nas agências de todo o estado. A paralisação faz parte de um movimento nacional, que pede, entre outras reivindicações, melhorias nas condições de trabalho dos servidores. Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social do Paraná (SindPrevsPR), entretanto, os usuários podem procurar o INSS normalmente, já que em todas as agências há pelo menos 30% do quadro de servidores trabalhando.
"Certamente haverá prejuízo nos atendimentos, que deverão ficar mais demorados", afirma Hélio de Jesus, diretor do SindPrevsPR. "Mas estamos garantindo que não haverá agências fechadas", diz. Tanto o sindicato quanto a assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social informaram que ainda não tem um balanço de qual a adesão dos grevistas. "Aqui na agência da Rua João Negrão, em Curitiba, onde estamos concentrados desde a manhã, a adesão é de mais de 60%", diz o diretor do SindPrevs.
O sindicalista reclama que até agora o governo não agendou qualquer reunião com os trabalhadores para discutir as reivindicações. A Previdência informa que divulgará nesta tarde uma nota oficial sobre o posicionamento do órgão com relação à greve e um balanço dos serviços afetados. Em todo o Paraná trabalham aproximadamente 2,5 mil servidores na Previdência Social.
Na quarta-feira passada (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar em favor do Ministério da Previdência Social, determinando a suspensão da greve. A solicitação foi sustentada no fato de que a Fenasps não teria tentado negociar com o ministério antes de deflagrar o movimento grevista. Segundo Jesus, entretanto, a determinação da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) era que todos os sindicados regionais mantivessem a paralisação. "Já ingressamos com recurso contra a medida e estamos aguardando a decisão de braços cruzados", diz.
Reivindicações
A principal reclamação da categoria, segundo a presidente do SindPrevsPR, Jaqueline Gusmão, é o fato de o governo descumprir um acordo assinado no ano passado que previa a formação de um grupo de trabalho para a discussão da mudança na jornada de trabalho dos servidores. Segundo ela, a Previdência Social modificou a jornada de 30 para 40 horas semanais (seis para oito horas diárias) sem ouvir os trabalhadores. "No dia 1º de junho o INSS passou a ficar aberto oito horas por dia. Nossa sugestão era que as agências ficassem abertas 12 horas, porém com dois turnos de seis horas para os servidores", explica.
Outro ponto questionado é a gratificação dos servidores. Pelas regras antigas, o pagamento do bônus considerava critérios como tempo de serviço e cursos realizados pelo servidor. Com a aprovação de uma nova resolução, na semana passada, também entrará no cálculo das gratificações a avaliação feita pelos chefes e colegas dos funcionários e, dependendo dessas avaliações, será paga a gratificação.
A assessoria de imprensa do Ministério da Previdência informa, por outro lado, que o aumento da carga horária se deve a obrigatoriedade do cumprimento da legislação, que teria sido assinada por representantes da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). Ainda segundo a assessoria, o órgão apresentou uma proposta para que os servidores continuassem a trabalhar 30 horas por semana, mas haveria desconto no salário, que seria proporcional às dez horas semanais que não seriam cumpridas.
Sobre a questão das gratificações, a assessoria de comunicação do ministério informou que a proposta apresentada pelo governo também foi aceita pelos representantes dos trabalhadores Fenasps e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS). Segundo a proposta, 80% das gratificações serão definidos com base no desempenho institucional e os outros 20% seriam calculados a partir do desempenho de cada servidor.