Sibá Machado renuncia à presidência do Conselho de Ética

O senador Sibá Machado (PT-AC) cumpriu a promessa que havia feito ao longo do dia e protocolou na noite desta terça-feira na secretaria-geral da Mesa seu pedido de renúncia da presidência do Conselho de Ética. O vice-presidente do Conselho, Adelmir Santana (DEM-DF), assume interinamente o cargo, mas o senadores deverão eleger um novo presidente em substituição a Sibá. A decisão do senador petista complica muito a situação do processo que corre contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

À tarde, quando Sibá anunciou que poderia abrir mão do cargo, o líder do PSB, Renato Casagrande(ES), afirmou:

- Isso é péssimo. Desacredita o Conselho e o Senado.

Sibá encaminhou ofício pedindo o afastamento da presidência e do próprio conselho. Ainda não há definição se a reunião, marcada para esta quarta-feira está mantida.

Sibá andava irritado com as pressões que vinha sofrendo e estava ameaçando deixar a presidência do Conselho. Contrariado por não ter encontrado um novo senador para relatar o caso, ele passou para o PMDB a responsabilidade de indicar um parlamentar, mas o líder do partido no Senado, Valdir Raupp (RO), afirmou, na tarde desta terça-feira, que não era ele quem devia indicar o relator:

- Não vou indicar um relator, na verdade quem nomeia é o presidente do Conselho - disse Raupp.

Em seu blog, Ricardo Noblat diz que a confusão sobre a escolha de um novo relator não passa de jogo de cena. Segundo o blogueiro, o que está em curso é uma nova etapa da manobra para salvar Renan.

Sibá havia dito nesta terça-feira que se não houvesse definição sobre o novo relator, colocaria em votação na quarta o relatório do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que recomenda a absolvição de Renan. Aliados de Renan, entretanto, temendo perder, não querem que o relatório vá a votação. Caso percam, ficará valendo o primeiro voto em separado pedindo aprofundamento das investigações. Neste caso, o relator seria o senador Marconi Perillo (PSDB-GO).

Também havia a possibilidade de ser votado um requerimento de inversão de pauta, o que impediria a votação do parecer de Cafeteira na frente. Sibá encaminharia a decisão para a Mesa do Senado caso o parecer de Cafeteira fosse rejeitado, o que agrada em cheio às pretensões de Renan, mas a estratégia é arriscada porque sofreria forte reação da oposição. Ou seja, até agora há uma grande indefinição sobre o futuro do processo.

A indefinição na base aliada em relação ao processo de cassação de Renan fez com que Sibá admitisse deixar a função:

- Se no meu entendimento o Conselho tiver extrema dificuldade de continuar seu trabalho, eu também me sinto em extrema dificuldade de continuar presidindo o Conselho - afirmou Sibá.

O petista estaria particularmente irritado com Tião Viana (PT-AC), que teria levantado a hipótese de ele renunciar ao cargo. Sibá negou que estivesse sofrendo pressão do PMDB, embora tenha deixado claro que cabe ao partido indicar o relator.

- Não estou nas mãos de ninguém. Eu sei o que pesa nas minhas responsabilidades. Não estou enterrando nada. A decisão de enterrar é do Conselho, eles é que vão votar - afirmou, à tarde, antes de renunciar.

Caso se confirme a hipótese levantada por Sibá de que o relatório de Cafeteira seja votado nesta quarta, não seria feito o aprofundamento da perícia da PF e colhido o depoimento de Renan, acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista da construtora Mendes Júnior e de apresentar comprovantes de rendimentos irregulares.

O ex-presidente do Conselho de Ética descartou todas as possibilidades apresentadas para a relatoria. Segundo ele, o PT entendeu que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) não deveria ser o relator porque senão o partido estaria acumulando a função de presidente e relator do Conselho de Ética. Com a renúncia de Sibá, esse argumento deixa de existir. Quanto a Demóstenes Torres (DEM-GO) e Jefferson Peres (PDT-AM), Sibá disse que não poderiam relatar porque seus partidos apresentaram voto em separado. (Veja as alternativas de Renan no Conselho)

Sibá admitiu ainda que não chamou o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) para relatar o processo porque delegou a função ao PMDB.

- Se ele (líder do PMDB, Valdir Raupp) disser que é o Gilvam, eu aceito de ofício - afirmou, à tarde.

Apesar de Sibá ter dito que a reunião de líderes desta terça-feira resolveria o impasse na relatoria, o próprio PT não participou do encontro, reunindo-se separadamente, inclusive com a participação de Sibá, para discutir o andamento do processo. Outro partido da base aliada que boicotou a reunião de líderes foi o PMDB, partido de Renan.

Renan reafirma que não deixa presidência do Senado

Ao sair de seu gabinete na noite de terça-feira, acompanhado do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente do Senado, Renan Calheiros disse que "de forma nenhuma" há motivos para sua saída do cargo. O peemedebista disse ainda que não viu a proposta do DEM defendendo sua saída da presidência. Perguntado se isso significava que ele permanece no posto, Renan respondeu:

- Você tem dúvida disso? - afirmou, sorrindo e entrando no elevador com Jucá.

Mais cedo, porém, líderes partidários do Senado reuniram-se para discutir o andamento do processo. O DEM divulgou nota pedindo o afastamento de Renan da presidência. O partido também cobrou de Sibá a nomeação imediata de um novo relator para o processo.

Segundo a nota, "é imperativo o licenciamento do senador Renan Calheiros da presidência do Senado até que sejam concluídas em toda sua extensão as investigações". O partido diz ainda que as acusações públicas contra Renan estão maculando a imagem do Senado.

A pressão de oposicionistas contra Renan não dá trégua. depois de o líder do PDT, Jefferson Peres (AM), propor um boicote às sessões do plenário do Senado para forçar o Conselho de Ética a escolher logo o relator, na noite desta terça-feira o PPS divulgou nota pedindo que Calheiros se afaste do cargo de presidente para que as investigações possam ser "aprofundadas e levadas a cabo com o rigor e imparcialidade".

- Não deve haver nenhum obstáculo para que todas as dúvidas sejam dirimidas - afirmou Rubens Bueno, secretário-geral do partido.

O senador Gilvan Borges (PMDB-AP) em discurso na tribuna do Senado - Agência Senado Gilvam Borges voltou nesta terça a se colocar à disposição para relatar a representação. No entanto, o amapaense foi descartado pelos aliados de Renan porque defende a ampliação das investigações por até 120 dias.

- Não me convidaram, mas dois já renunciaram e eu sou o último dos moicanos no PMDB. Sou um homem que tem disposição e coragem para encontrar uma solução para essa crise. Eu faria isso pelo país, pela Casa e pela democracia - afirmou.

Borges disse que está disposto a ser relator até mesmo contra a vontade do presidente do Senado, já que as perspectivas dentro do Conselho de Ética são de "muito trabalho" em um futuro próximo:

- Nós vamos ter muito trabalho pela frente. Tá chegando gente nova: daqui a pouco chega o Roriz e outros que têm situação delicada.

Renan se solidariza com Roriz

Ao chegar ao Congresso na manhã desta terça, Renan se solidarizou com o o ex-governador do DF e atual senador Joaquim Roriz (PMDB-DF). Renan disse estar sendo vítima de um "esquadrão da morte moral" e garantiu que vai resistir até o fim.

O PSOL deverá entrar com uma representação no Conselho de Ética do Senado contra Roriz , flagrado numa gravação da Polícia Civil de Brasília negociando com um ex-assessor uma divisão de dinheiro.

- Acho que isso tudo é uma espécie de esquadrão da morte moral. As pessoas, sem ter prova, anunciam a sentença e depois ficam como estão, sem saber o que fazer, porque não têm o que apresentar à sociedade. O que importa é que eu não me intimidarei. Eu resistirei até o fim.

PSOL entrará com ação contra Roriz e pedirá afastamento de Renan

A executiva e as bancadas do PSOL decidiram na tarde desta terça-feira que vão mesmo entrar com representação pedindo a cassação do mandato de Roriz. A representação será protocolada na quinta-feira pela presidente do partido, a ex-senadora Heloisa Helena (AL). No mesmo dia, o PSOL vai realizar uma manifestação pública, em frente ao Congresso, pedindo a cassação do mandato do presidente do Senado. O senador José Nery (PA) afirmou que a representação contra Roriz não reduzirá a pressão sobre Renan.