Situação de Cunha pode influenciar decisão do STF

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O enfraquecimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de nova fase da Operação Lava Jato, pode ter reflexos significativos nos rumos do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Cunha é um dos principais articuladores do impeachment e foi por decisão dele que o processo começou a tramitar. Com a operação da Polícia Federal em sua residência e o início do processo no Conselho de Ética, Cunha pode ter dificuldades de permanecer no cargo.

“É claro que ele perde apoio. É possível que seja substituído”, diz um parlamentar. Nessa situação, haveria uma grande disputa para decidir quem fica na presidência e toca o rito do impeachment. Conforme o advogado e cientista político da UFPE Leon Victor de Queiroz, mesmo que haja mudança no cargo, a abertura do processo de impeachment por Cunha é legítima. “Caso ele seja cassado ou renuncie à presidência, isso não invalida o recebimento da acusação”, observa.

Independentemente do que possa ocorrer no ano que vem, há impactos diretos na tramitação do impeachment, inclusive no aspecto jurídico do caso, como sobre o julgamento da ação sobre o rito do processo no STF. “O ambiente político é outro agora. É possível que isso afete até mesmo a tomada de posição dos ministros. O ministro Gilmar Mendes prometeu não pedir vistas, mas acho que isso pode acontecer”, diz o deputado Ênio Verri (PT-PR).

Para muita gente dentro e fora do governo, porém, o impacto da ação contra Cunha pode não ser tão grande. “Pode até separar o Cunha do processo de impeachment na cabeça da população. Vão ver que a ação não é dele, e sim de três juristas”, diz Osmar Serraglio (PMDB-PR). Para Alfredo Kaefer (PSDB-PR), também é preciso ressaltar que a decisão de abrir a investigação contra Cunha não significa que ele será declarado culpado. “Sem condenação no STF é difícil que cassem o presidente da Câmara”, afirmou.