Sobe para 13 o número de prefeitos com mandatos questionados pela Justiça

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Mais um prefeito paranaense tem o mandato questionado. A informação sobre o dirigente de Tijucas do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) nesta quarta-feira (31). Com isso, o número de prefeitos que sofrem ou sofreram possibilidade de cassação já chega a pelo menos 13 em apenas sete meses de mandato.

José Altair Moreira, conhecido como Gringo (PP), foi acusado de comprar votos para se eleger em Tijucas do Sul no ano passado. O processo ainda está em trâmite e pode ser que tenha que ser decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moreira ganhou a ação em primeiro grau e espera decisão sobre um recurso expedido por sua coligação.

Mais cassados

Reportagem da Gazeta do Povo desta terça-feira (29) mostrava nove prefeitos com mandatos questionados. No dia seguinte, foram acrescidos mais três. Nesta quinta-feira, mais um. Isso porque o TRE e o TSE não têm um sistema que mostre todos os processos de impugnação de candidatura. É necessário ter o nome ou o número do processo e checar individualmente a situação de cada político. Por isso, é possível que a lista aumente ainda mais.

O número é alarmante porque 20 prefeitos foram cassados durante todo o último mandato, que compreende os anos de 2008 a 2012, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Em apenas sete meses, o número de possíveis cassados já ultrapassou a metade de todos os dos últimos quatro anos. Dos 13 prefeitos com mandatos questionados, sete são da região metropolitana.

O processo de cassação do mandato só foi finalizado em Joaquim Távora, que teve nova eleição em abril; e em Peabiru, em que o processo contra o prefeito foi arquivado e ele se manteve no posto. Os presidentes das câmaras municipais de Inácio Martins e Fazenda Rio Grande assumiram as prefeituras porque os dirigentes foram afastados enquanto não termina a tramitação dos processos. Os outros prefeitos não foram afastados e aguardam decisão no cargo.

Contas

A maioria dos pedidos de cassação foi motivada por reprovações de contas do período eleitoral ou durante mandato anterior. A incidência desse tipo de irregularidade pode ter aumentado em função da Lei da Ficha Limpa, que passou a vigorar no último pleito. "Depois da aplicação da lei, há uma maior rigidez no controle das candidaturas. Novos julgamentos devem impactar um número ainda maior de processos até as próximas eleições", analisa o cientista político Fabrício Tomio, da UFPR. "Muitas candidaturas nem sequer vão ser aceitas ou muitos não vão se candidatar sabendo que podem não exercer o mandato mesmo que ganhem a eleição."