“Somos responsáveis por tudo. Outras cidades entenderam isso”

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Estados e prefeituras menos endividados e uma carga tributária mais equilibrada. Esses são dois dos principais objetivos dos observatórios sociais, de acordo com o presidente do Instituto da Cidadania Fiscal (ICF), Eduardo Araújo. Atualmente, 41 cidades de todo o Brasil contam com esses observatórios, que fiscalizam os gastos públicos, principalmente por meio das licitações. Segundo Araújo, nem todos os administradores contribuem com o trabalho das redes de controle. Apesar das dificuldades, ele diz que o ICF pretende ter, até o fim do ano que vem, cem observatórios instituídos. Em entrevista à Gazeta do Povo, Araújo também conta como Maringá desenvolveu uma cultura de participação e fiscalização dos gastos públicos.

Os observatórios sociais atuam em parceria com várias entidades e uma delas é o Instituto Cidadania Fiscal (ICF). Como funciona essa relação?

Com a nossa experiência em criar o Observatório Social de Maringá (OSM), sabíamos que ele despertaria o interesse de outras cidades em criar seus próprios observatórios. Para que o OSM não gastasse suas energias todas nisso, criamos o ICF, que tem como objetivo estimular o surgimento do maior número possível de observatórios pelo país.

Os observatórios, em especial o OSM, pretendem ter algum tipo de poder legal?

Se vamos ter poder legal ou não, isso não vai mudar a importância dos observartórios. Existem muitos instrumentos legais, como os conselhos municipais, promotoria pública, o Tribunal de Contas e a própria Câmara dos Verea­­­dores. Se nós observarmos e dermos o suporte operacional para que eles façam o dever deles exigindo o cumprimento da lei, acho que é o suficiente. Quais são os planos de expansão da rede, tanto em número como em objetivos?

A visão de futuro de qualquer observatório é contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, com uma qualidade na aplicação dos recursos mais eficaz de modo a ter mais retorno social, de infraestrutura, segurança, educação e qualidade de vida. Queremos ver os estados e municípios menos endividados e, no longo prazo, termos uma carga tributária mais equilibrada, pois gastando melhor precisamos arrecadar menos. Estamos totalmente seguros que o maior número possível de cidades terá seu próprio observatório. Nós não podemos precisar quando que chegaremos a 500, mas podemos afirmar que passaremos de 1000. Temos uma meta de acabar 2010 com 100 observatórios instituídos.

Como tem sido a relação dos observatórios com o poder público?

As relações vão do pior possível para o melhor possível. Onde há pessoas mais esclarecidas no comando, o ambiente é mais favorável. Temos casos de municípios onde o procurador jurídico se manifestou publicamente contra o acesso às informações, mesmo sendo um dever. Mas temos casos onde trabalhamos em harmonia, e um exemplo é Maringá. A longo prazo, achamos que os prefeitos vão entender que nosso papel é contribuir para uma eficiência na gestão administrativa.

O que fez de Maringá uma cidade tão politizada?

Essa pergunta nos remete a 1994. Num momento de estagnação tivemos um prefeito que quis mudar a rodoviária de lugar. Muito democraticamente ele perguntou para a comunidade qual o melhor local. Pelos menos três grupos se organizaram e apresentaram suas propostas. Mas o prefeito colocou a rodoviária no lugar em que ele sempre quis. O que ele fez foi uma mera demagogia e a sociedade se indignou contra isso. Foi criado um movimento chamado Re­­­pensando Maringá, que envolveu 104 entidades. O movimento culminou na criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico, que teve uma contribuição extraordinária para a elevação do nível de consciência do cidadão maringaense. A partir daí Maringá passou a pensar da seguinte forma: somos responsáveis por tudo o tempo todo. Outras cidades entenderam isso e mais de 200 já nos visitaram para levar nosso modelo. (HS)