SP terá mutirão da Justiça nos presídios

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São Paulo terá a partir do próximo dia 11 um mutirão nos 144 presídios do estado. O objetivo é levantar a situação real dos 140 mil presos paulistas. Calcula-se que 90% deles não conhece exatamente sua situação penal. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse neste domingo em São Paulo, que vai liberar R$ 1 milhão para financiar o mutirão. O projeto terá o envolvimento da Defensoria Pública do estado, do Ministério Público, além do próprio Poder Judiciário e será fiscalizado por ONGs.

- Nós temos uma situação paradoxal. A gente tem que prender os criminosos nas cadeias e ao mesmo tempo tirar da cadeia quem está com pena vencida, quem está ilegalmente preso, quem não precisa ficar preso. Essas pessoas é que são alvo do mutirão. Elas ficam ali para se corromper, se degradar, se perverter e para serem recrutadas pelo crime organizado - disse o ministro.

Ele afirmou que é preciso cumprir a lei para evitar o crescimento das facções criminosas. O ministro esteve em São Paulo neste domingo participando de um seminário sobre segurança pública, organizado pelo candidato ao governo do estado pelo PT, Aloizio Mercadante. Ele veio participar como cidadão, mas aproveitou para mostrar algumas ações do governo federal nesta área e anunciou a liberação da verba para o projeto.

O mutirão é uma espécie de projeto-piloto. Se tiver resultados positivos, poderá ser estendido para todo o país. O objetivo é tirar gente irregular das prisões e aliviar um pouco a pressão em cada unidade.

A espera para pedir à Justiça a progressão de regime leva meses e até anos. Todos os presos condenados, depois de cumprir parte da pena, podem pedir este benefício. Já há detentos esperando a resposta da Justiça, mas boa parte dos que têm direito ainda não entrou com pedido. Essa turma é que será alvo do mutirão. Há muita gente em situação irregular porque as modalidades de cumprimento da pena são muitas. Só no regime de prisão, há o fechado, o semi-aberto e o aberto.

O projeto do mutirão pode ajudar, mas ele esconde um problema maior. A falta de investimento do estado em Segurança Pública durante anos. Os presídios foram concebidos para ter no máximo 600 presos. Na média, há 1.000 detentos em cada um deles atualmente. Números do Departamento Técnico de Apoio ao Serviço de Execuções Criminais e da própria secretária de Administração Penitenciária mostram que se o número de presos se mantivesse estável nos próximos quatro anos, o novo governador teria que inaugurar dois novos presídios por mês para equilibrar a situação. Com o total de presosatual, São Paulo tem um déficit de 98 penitenciárias.