PT fará ato de desagravo a Dirceu, Genoino e Delúbio
O PT vai fazer um ato de desagravo aos correligionários presos no processo do mensalão, José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, durante o 5º congresso do partido, que acontecerá na próxima semana, de 12 a 14 de dezembro, em Brasília. O tema faz parte de debates internos ao longo das últimas semanas e a Executiva do partido escolheu fazer um evento isolado para evitar que o tema dominasse a abertura do Congresso, constrangendo a presidente Dilma Rousseff, que estará presente. Na abertura, apenas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já afirmou aos correligionários que tratará do tema do mensalão.
Carvalho diz temer por Genoino caso ele volte à prisão
O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse nesta quinta-feira no Rio que teme pela vida do ex-deputado José Genoino caso ele volte para a prisão. "A gente tem que confiar nos pareceres técnicos dos médicos. O parecer da Procuradoria (Geral da República), apontando que ele corre efetivamente riscos, é um indicador de uma instância absolutamente isenta que recomenda que ele tenha prisão domiciliar. A nossa expectativa é que haja bom senso e que ele fique numa situação em que possa se cuidar. Todos nós tememos (pela vida dele). Eu sei dos riscos que ele tem", disse Carvalho.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) expediu mandados de prisão contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e mais três condenados no processo do mensalão (Ação Penal 470). Além de Costa Neto, a Polícia Federal está buscando os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Bispo Rodrigues (ex-PL atual PR-RJ), e o ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane. Costa Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses de prisão; Pedro Corrêa pegou 7 anos e 2 meses e Bispo Rodrigues 6 anos e 3 meses. Os três foram condenados por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Samarane, por sua vez, foi condenado a 8 anos e 9 meses por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.
Logo após o anúncio do pedido de prisão, o deputado Valdemar Costa Neto apresentou carta de renúncia ao seu mandato de deputado federal, que foi lida em plenário pelo deputado Luciano Castro (PR-RR). A renúncia encerra qualquer possibilidade de processo de cassação do mandato pela Câmara. Na carta, o deputado diz que renunciou para não impor ao Parlamento "mais um constrangimento institucional".
Costa Neto também alega inocência. "Reitero que fui condenado por crimes que não cometi. Serenamente, passo a cumprir uma sentença de culpa, flagrantemente destituída do sagrado duplo grau de jurisdição", diz a carta. "Serenamente passo a cumprir uma sentença de culpa, flagrantemente destituída do sagrado direito ao duplo grau de jurisdição", continua. "Inspirado pelo respeito aos eleitores que me delegaram a representação que traz uma extensa folha de serviços prestados, renuncio ao meu mandato de deputado federal da República Federativa do Brasil", conclui.
Ele é o segundo deputado a renunciar ao mandato depois de condenação no processo do mensalão. Nesta semana, o então deputado José Genoino (PT-SP) também renunciou para evitar o processo de cassação. Costa Neto já havia renunciado ao mandato de deputado federal em 2005, após ter o nome associado, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, ao escândalo do mensalão, o mesmo que deu origem ao processo no Supremo Tribunal Federal.