STF mantém pena de Genoino e recalcula em R$ 3 mi a multa de Valério

O Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento dos recursos do processo do mensalão, redefiniu ontem em R$ 3 milhões a multa a ser aplicada contra o publicitário Marcos Valério e rejeitou os embargos declaratórios apresentados pelo ex-presidente do PT José Genoino e pelo ex-líder do PP na Câmara, deputado Pedro Henry (MT).

O julgamento foi retomado com os ministros chegando a um consenso de que o valor a ser fixado para as multas contra Marcos Valério, tido como um dos operadores do esquema do mensalão, será de R$ 3 milhões. A dúvida sobre a soma das multas surgiu após os advogados de Valério constatarem que no acórdão (documento com o resumo do julgamento) estava prevista a cifra de R$ 3,2 milhões e durante julgamento foi proferido um valor de R$ 2,7 milhões.

Os ministros também mantiveram ontem as penas aplicadas ao o deputado federal José Genoino (SP), ex-presidente do PT. O petista foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão mais o pagamento de multa (R$ 468 mil) por formação de quadrilha e corrupção ativa.

De acordo com o Ministério Público, o deputado participou das negociações com os partidos aliados e com bancos que alimentavam o "valerioduto", além de ter orientado a distribuição do dinheiro do esquema.

Erro crasso

O julgamento dos recursos de Genoino foi marcado ainda pela descoberta de um erro crasso no acórdão do julgamento: o nome do advogado do petista estava errado. O equívoco será corrigido.

Os últimos recursos a serem analisados ontem foram os do deputado Pedro Henry, ex-líder do PP na Câmara. De acordo com a sentença do Supremo, ele participou das negociações que acarretaram no repasse de ao menos R$ 3 milhões do "valerioduto" ao PP.

Pedro Henry foi condenado a 7 anos e 2 meses mais pagamento de multa (R$ 932 mil) pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele foi absolvido, entretanto, do crime de formação de quadrilha.

Os ministros do Supremo rejeitaram os recursos em que o deputado, entre outros pontos, reivindicava a redução das penas por considerar que teve uma participação menor no esquema. Para o parlamentar também houve contradição e desproporcionalidade à pena aplicada a ele no caso de corrupção (2 anos e 6 meses), em comparação com a aplicada a José Genoino (3 anos e 6 meses). Os recursos foram negados.

Após os ministros se posicionarem contra os embargos de Pedro Henry, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, encerrou a sessão. O julgamento deve ser retomada hoje com a análise dos recursos apresentados por Cristiano Paz, Henrique Pizzolato e Pedro Corrêa.