STF nega liminar para anular gravações de Demóstenes

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski considerou provas legais as escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, de conversas entre o empresário goiano Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O ministro negou hoje (13) a liminar pedida pela defesa do parlamentar, que pretendia desconsiderar as gravações como provas válidas contra o senador, que tem foro privilegiado.

Demóstenes Torres é acusado de tráfico de influência para favorecer o empresário. A relação entre o parlamentar e Carlinhos Cachoeira começou a ser divulgada pela imprensa depois que a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), levou Cachoeira e mais 34 pessoas para a cadeia, no final de fevereiro.

O vazamento para a imprensa das conversas telefônicas colhidas pela PF mostrou que, além de conhecer a atuação de Cachoeira com o jogo ilegal, Demóstenes também participava do esquema do contraventor. O senador foi flagrado em conversas nas quais combina interferir em assuntos ligados ao lobby pela legalização do jogo no Brasil em troca de favores de Cachoeira.

O ministro Ricardo Lewandowski, que é relator do processo, também pediu informações sobre o caso aos juizes da 11ª Vara da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Goiás -, e da Vara Única da Subseção Judiciária de Anápolis, que autorizaram as escutas telefônicas. O ministro determinou ainda que os autos do processo sejam encaminhados à Procuradoria-Geral da República.

Na semana passada, o STF autorizou a abertura de inquérito para investigar a participação de Demóstenes Torres no esquema de Carlinhos Cachoeira. Lewandowski determinou a quebra do sigilo bancário do senador e pediu levantamento das emendas parlamentares apresentadas pelo político goiano.

O pedido de liminar foi protocolado na terça-feira (10) pelo advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro. No pedido, ele argumenta que a competência do Supremo foi usurpada, pois Demóstenes Torres só poderia ser investigado pelo STF por ter foro privilegiado. A investigação em que foram autorizadas as escutas telefônicas das ligações feitas por Cachoeira estava sob os cuidados da Justiça Federal de primeira instância. Com a decisão de Lewandowski, a investigação contra Demóstenes continua.