A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (15) a recondução do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) à função de relator do processo no Conselho de Ética da Câmara contra Edmar Moreira, o deputado do castelo.
Ele havia entrado na tarde de quinta-feira (14) com um mandado de segurança contra o ato do presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), que o afastou da relatoria do processo que analisa a acusação contra Moreira por uso irregular da verba indenizatória.
Sérgio Moraes foi destituído da função de relator na quarta-feira (13) por decisão do presidente do Conselho. Na semana passada, Moraes afirmou que Edmar Moreira era "boi de piranha" e disse estar "se lixando para a opinião pública". As declarações motivaram sua substituição por Nazareno Fonteles (PT-PI), o novo relator do caso do deputado do castelo.
Ao final da reunião de quarta-feira (13) na qual foi afastado da relatoria, Moraes argumentou que a destituição foi arbitrária e não encontra respaldo no regimento. "Fui arrancado da relatoria". Ele afirmou que a imprensa deve estar "feliz" com a decisão do Conselho.
Na ação, a defesa de Moraes alega que o ato do presidente do Conselho é autoritário e, ainda, que fere o regimento interno da Câmara.
Deixe sua opinião