STF pode ser instado a interferir no impeachment, diz Ayres Brito

Em sabatina promovida pela Folha de S.Paulo na noite desta terça-feira (12), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, 72, disse ser “previsível que o STF seja instado a intervir no rumoroso processo de impeachment”.

Para o ex-presidente da mais alta corte do país, “não há elementos suficientes para dizer se esse impeachment tem de ser abortado. Não me animo a dizer isso”.

Ayres Britto foi entrevistado por Mônica Bergamo, colunista do jornal, Fernando Canzian, repórter especial, e Uirá Machado, editor de “Opinião”.

Por diversas vezes os entrevistadores buscaram a opinião de Ayres Britto sobre o processo de impeachment contra Dilma Rousseff e sobre as alternativas de poder no país, mas o ministro aposentado não se posicionou.

“Não gosto de analisar casos, fatos. Prefiro temas, conceitos. É de minha natureza ver as coisas com tecnicalidade”, declarou.

Atualmente exercendo a advocacia, Ayres Britto contou que não se conteve em duas ocasiões: quando não se convenceu da necessidade de condução coercitiva para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quando promotores paulistas fizeram pedido de sua prisão preventiva.

Ayres Britto ponderou que o impeachment tem três zonas de certeza. Entre os casos de absoluta confiança de que houve crime de responsabilidade e os casos em que está patente que isso não ocorreu, há uma “zona de certeza nublada, ou penumbrosa”, em que os comportamentos são influenciados pela dimensão política -caso das pedaladas fiscais, por exemplo.

O comentário bem-humorado levou a plateia aos risos.

Sobre o caso concreto de Dilma, Ayres Britto afirmou que as “peculiaridades nesse processo demandam muito cuidado” e que, quanto mais bem fundamentada for a decisão dos parlamentares, menor a chance de fratura social.

Eleições

Para o ministro aposentado do STF, não é possível haver uma proposta de emenda constitucional para convocar eleições gerais. “A Constituição diz que o voto é soberano e que as eleições ocorrem a cada quatro anos. Não cabe PEC nesse sentido, é cláusula pétrea.”

Ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro reafirmou seu entendimento de que um impeachment, por estar previsto na Constituição, não é golpe, mas ponderou que caso não haja “juízo minimamente técnico e se o devido processo for vilipendiado, a palavra golpe passa a ter cabimento”.

Por fim, ao ser questionado sobre possível convite para assumir um ministério em eventual governo comandado por Michel Temer (PMDB), Ayres Britto rejeitou a hipótese.

“Tenho amizade próxima com Temer e com Marina Silva, mas ambos sabem que já está de bom tamanho a minha experiência na vida pública. Jamais voltarei a ocupar cargo público.”