STJ mantém liberdade de Pimenta Neves

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O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves continua em liberdade por determinação do ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, do Superior Tribunal de Justiça. Barros Monteiro negou pedido de reconsideração da liminar que garantiu a liberdade de Pimenta Neves, concedida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, no último dia 15 de dezembro. A decisão, no entanto, pode ser revista nesta quinta-feira, quando o ministro se encontra com o advogado Sergei Cobra Arbex, que é assistente de acusação.

Pimenta Neves é réu confesso da morte da também jornalista Sandra Gomide, que era sua namorada. O crime ocorreu em agosto de 2000. No ano passado, Pimenta Neves foi condenado, pelo júri, a 19 anos de prisão. O jornalista não foi preso porque tinha liminar, concedida pelo Supremo Tribunal Federal, que lhe permitia recorrer em liberdade. Em dezembro, porém, o Tribunal de Justiça de São Paulo, reduziu a pena para 18 anos e determinou a prisão imediata de Pimenta Neves - decisão suspensa pela ministra Maria Thereza.

A acusação defendeu a ilegalidade da decisão que suspendeu a ordem de prisão do jornalista. Mas, o ministro Barros Monteiro entende que, pelo menos provisoriamente, a liminar só pode ser revista pela própria ministra, que é relatora do caso.