O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de liberdade do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso no Brasil desde julho do ano passado, quando foi extraditado de Mônaco. A decisão do ministro Og Fernandes foi tomada na última quinta-feira (14), mas divulgada somente nesta segunda (18).
A defesa de Cacciola havia entrado com recurso no STJ contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que já havia negado habeas corpus ao ex-banqueiro. No pedido protocolado no STJ, os advogados de Cacciola pedem sua liberdade e o trancamento do processo pelo qual foi condenado.
A decisão do ministro Og Fernandes é provisória. O caso deverá ser analisado em caráter definitivo pela 6ª Turma do STJ em data ainda não definida. A defesa de Cacciola alega que a prisão é ilegal, sob o argumento de que o acordo de extradição impede o Brasil de impor limitações à liberdade pessoal do ex-banqueiro.
Desde julho do ano passado, só o Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu sete pedidos de habeas corpus de Cacciola. Três das ações do ex-sócio do Banco Marka já foram negadas na Corte.
Cacciola foi extraditado de Mônaco em julho de 2008. Desde o dia 17 daquele mês, ele permanece preso no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro. O ex-banqueiro foi condenado em 2005 a 13 anos de cadeia por peculato e gestão fraudulenta.
Cacciola deixou o Brasil em 2000, antes de ser condenado pela Justiça brasileira. Ele voltou para a Itália, seu país natal, onde vivia até ser detido em uma viagam a Mônaco, de onde foi extraditado.
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