O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta sexta-feira que nove dos 19 denunciados pela Operação Hurricane (Furacão, em inglês), da Polícia Federal, continuam presos no Rio de Janeiro, e não serão transferidos para a Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Com isso, os acusados continuam presos no Rio, até o julgamento do mérito dos habeas corpus.
A decisão foi tomada pela Quinta Turma do STJ, que referendou as liminares em habeas corpus concedidas pela ministra Laurita Vaz, beneficiando os nove presos que se encontram no Rio. A informação está publicada na página do STJ na internet (www.stj.gov.br), mas não especifica quem são os beneficiados.
O pedido de transferência para Campo Grande havia sido feito pela juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Criminal Federal, que interrogou os acusados. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região já havia negado liminares para os presos, confirmando as transferências para Mato Grosso do Sul.
Os juízes da Quinta Turma concluíram que os argumentos de alta periculosidade e poderio econômico dos acusados, apresentados pela juíza Ana Paula para a transferência, não são justificativas para eles serem enviados à penitenciária de Campo Grande. A turma é composta pelos ministros Arnaldo Esteves Lima, Felix Fischer, Gilson Dipp e Laurita Vaz.
Acordo sobre emendas não encerra tensão entre governo, Congresso e STF
Mensagens inéditas revelariam mentira de TSE para derrubar conta de Homero Marchese
Petição para impeachment de Moraes bate 1 milhão de assinaturas; acompanhe o Sem Rodeios
PL nacional quer anular convenções em que o partido se coligou ao PT no Paraná