O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou esta semana que um oficial de Justiça fosse ao gabinete do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para apreender um documento que pode trazer novos indícios de que o parlamentar foi beneficiado com recursos desviados da Petrobras. A autorização é parte das diligências solicitadas pela Procuradoria-Geral da República. Cunha está entre os 50 investigados pela Procuradoria com inquéritos abertos no Supremo.
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Leia a matéria completaPessoas próximas às investigações informaram ao Estado que um oficial foi destacado anteontem para cumprir o pedido no gabinete do deputado. A autorização foi assinada por Zavascki, que é relator da Lava Jato no STF, após pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O que fundamenta o pedido é o fato de a Procuradoria ter tomado conhecimento da existência de um documento no gabinete de Cunha que poderia comprovar que partiu dele a participação em dois requerimentos que podem reforçar indícios contra o presidente da Câmara.
Procurada, a assessoria da presidência da Casa nega que um oficial de Justiça tenha estado no gabinete para cumprir a ordem de apreensão.
Os dois requerimentos foram feitos na Câmara em 2011 e oficialmente são de autoria da ex-deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ), hoje prefeita da cidade de Rio Bonito, no Estado do Rio de Janeiro. Investigadores suspeitam que as representações tenham sido arquitetadas por Cunha, com base em depoimento do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Lava Jato.
De acordo com o delator, o presidente da Câmara seria um dos beneficiários das propinas vindas do esquema envolvendo um contrato de aluguel de um navio-plataforma das empresas Samsung e Mitsui. Ele teria encomendado os pedidos de auditoria dos contratos entre Mitsui, Samsung e Petrobras como uma “ameaça”, após o pagamento de propina ter sido suspenso.
Cunha tem negado qualquer relação com o esquema de corrupção e desvios investigados pela Lava Jato.
Depoimento. Em depoimento prestado à Polícia Federal, no âmbito das investigações, Solange diz que “não se lembra” das motivações que a fizeram assinar os requerimentos apresentados à comissão - ela afirma que o tema de tal requerimento envolvendo a Petrobras “não se inseria em suas pautas de atuação parlamentar”.
Disse ainda que “suas pautas principais eram a saúde pública, havendo fundado a frente parlamentar em defesa dos hospitais universitários”.
A prefeita de Rio Bonito nega ainda que Cunha tenha pedido que ela formulasse o requerimento sobre a Petrobras e diz não se recordar de que o parlamentar tenha falado com algum outro congressista sobre a elaboração do requerimento.